Boletins Oficiais
6 resultados
Gabinete do Ministro
Ministério do Trabalho, Família e Solidariedade
Ministério do Trabalho, Família e Solidariedade
Requisitando os trabalhadores que integram o quadro de corpo dos Bombeiros da Câmara Municipal da Praia
Gabinete do Ministro
Ministério do Trabalho, Família e Solidariedade
Ministério do Trabalho, Família e Solidariedade
Regula os concursos para lugares de acesso e mudança de carreira relativos às categorias na carreira técnica e administrativa nos quadros de pessoal dos serviços que integram o Ministério do Trabalho, Família e Solidariedade Social
Gabinete do Ministro
Ministério do Trabalho, Família e Solidariedade
Ministério do Trabalho, Família e Solidariedade
Aprova o modelo do cartão de identificação do fiscal para uso exclusivo
dos trabalhadores do INPS que desempenham funções
de fiscalização.
Gabinete do Ministro
Ministério do Trabalho, Família e Solidariedade
Ministério do Trabalho, Família e Solidariedade
Fixa a lista de beneficiários da Pensão de Solidariedade Social.
Gabinete do Ministro
Ministério do Trabalho, Família e Solidariedade
Ministério do Trabalho, Família e Solidariedade
Estabelece a tabela de comparticipação nos cuidados de estomatologia
e prótese dentária.
Gabinete do Ministro
Ministério do Trabalho, Família e Solidariedade
Ministério do Trabalho, Família e Solidariedade
Regulamenta a comparticipação nos cuidados de ?sioterapia.
6 resultados