Boletins Oficiais
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Autoridade Reguladora
Concedendo Licença sem Vencimento à Keila Conceição Mendonça, auxiliar de serviços gerais, Escalão IV, da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
Autoridade Reguladora
Contratando Indira Solange Silva Cardoso Duarte, Licenciada em Direito, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de Técnico Escalão I na Direção de Regulamentação, Formação e Acreditação da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
Autoridade Reguladora
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 92, II Série, de 8 de junho de 2022, a Deliberação nº 20/2022, de 1 de junho, que concede licença sem vencimento à Manuel Socorro de Pina Mendes Garcia
Autoridade Reguladora
Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) à Manuel Socorro de Pina Mendes Garcia, técnico superior nível IV, do quadro da ARAP
Autoridade Reguladora
Requisitando José Lino da Veiga Silva, quadro do Ministério da Educação, por um período de 1 (um) ano, para exercer funções técnicas na Direção de Supervisão, Auditoria e Estudos da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas
Autoridade Reguladora
Nomeação dos novos membros da Comissão de Resolução de Conflitos da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
Autoridade Reguladora
Renúncia de funções de Presidente e Membro da Comissão de Resolução de Conflitos
Autoridade Reguladora
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