Boletins Oficiais
Contratando mediante Contrato de Gestão, Edmir Luciano dos Santos Ferreira, para exercer as funções de Diretor Nacional do Planeamento (DNP), do Ministério das Finanças (MF).
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 147, II Série, de 05 de agosto de 2026, o Extrato do Despacho n.º 36/2026, de 31 de julho, referente a nomeação de Edmir Luciano dos Santos Ferreira.
Contratando mediante Contrato de Gestão, Ederilsis Hernandez da Vera Cruz, para exercer as funções de Diretora de Gabinete da Secretária de Estado das Finanças, do Ministério das Finanças.
Contratando mediante Contrato de Gestão, Sara Teixeira, para exercer as funções de Diretora de Gabinete do Ministro das Finanças.
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 147, II Série, de 05 de agosto de 2026, o Extrato do Despacho n.º 38/2026, de 31 de julho, referente à nomeação de Leida Sofia Mendes Varela, para exercer as funções de Secretária da Secretária de Estado das Finanças.
Anulando o Extrato do Despacho n.º 10/2026, de 15 de julho, referente à nomeação de Ederilsis Hernandez da Vera Cruz, nas funções de Diretora de Gabinete de Sua Excelência a Secretária de Estado das Finanças, do Ministério das Finanças.
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 147, II Série, de 05 de agosto de 2026, o Extrato do Despacho n.º 37/2026, de 31 de julho, referente a nomeação de Sara Teixeira, nas funções de Diretora de Gabinete de Sua Excelência o Ministro das Finanças.
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Hermes Augusto Gomes Maurício, Técnico Nível I da UTIC, integrado na Unidade de Tecnologia de Informação e Comunicação (UTIC).
Dando por finda, por conveniência de serviço, a requisição de Graciano Tavares Barbosa, Apoio Operacional, Nível III, Quadro da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.
Republicando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 147, II Série, de 5 de agosto de 2026, o Extrato do Despacho n.º 40/2026, de 31 de julho, referente à nomeação de Adylson Margarito Fernandes Horta, Condutor Auto, para exercer as funções de Condutor Auto da Secretária de Estado das Finanças.
Dando por finda, a seu pedido, a requisição de Ana Maria Tavares Monteiro Borges, que vinha exercendo as funções de Técnica de Finanças, Nível I, na Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças.
Comunicando o Regresso ao Quadro de Origem de Leinilda de Jesus Dias Pereira, Técnica da Unidade de Acompanhamento do Setor Empresarial do Estado, Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da UASE do Ministério das Finanças.
Delegando as competências do Ministro das Finanças na Secretária de Estado das Finanças.
Notificando Maria Fátima Ramos Moreira, Técnica Assistente de Finanças do Quadro do Pessoal da Direção Geral do Património e da Contratação Pública, ausente do serviço, para apresentar a justificação da sua ausência prolongada, por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias.
Dando por finda a Comissão de Serviço de Pedro Emiliano Vieira Barros, no cargo de Chefe da Repartição de Finanças da Praia da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.