Boletins Oficiais

Contratando mediante Contrato de Gestão, Indira Solange Silva Cardoso Duarte, Licenciada em Direito, para exercer as funções de Diretora Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças.

Nomeando António Sérgio dos Santos Centeio Batalha, para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer o cargo de Diretor de Serviço Anti-Fraude, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.

Comunicando que Maria de Jesus Tavares Fernandes, contratada no Ministério das Finanças, se encontra ausente do serviço desde 6 de março de 2024 e até à presente data não apresentou qualquer justificação atendível, do motivo da sua ausência.

Nomeando Oteldino Alberto Mendes Freire para exercer, em comissão de serviço, as funções de Inspetor Geral Adjunto de Finanças.

Subdelegando as competências na Diretora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério das Finanças e Ministério da Economia digital, Sandra Ineida Rodrigues.

Nomeando definitivamente, Admir Jeremias Silva Tavares, no Quadro de Pessoal da Inspeção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças, na função de Inspetor de Finanças Nível I.

Nomeando definitivamente, Maria da Luz Rocha Monteiro, no Quadro de Pessoal da Inspeção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças, na função de Inspetora de Finanças Nível I.

Nomeando definitivamente, Viviane Ailine Oliveira dos Reis Rocheteau, no Quadro de Pessoal da Inspeção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças, na função de Inspetora de Finanças Nível I.

Nomeando definitivamente, Mónica Sofia de Oliveira Andrade, no Quadro de Pessoal da Inspeção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças, na função de Inspetora de Finanças Nível I.

Nomeando definitivamente, Míriam Denise dos Santos Lima da Graça, no Quadro de Pessoal da Inspeção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças, na função de Inspetora de Finanças Nível I.

Nomeando definitivamente, Adérito Freire Tavares, no Quadro de Pessoal da Inspeção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças, na função de Inspetor de Finanças Nível I.

Nomeando definitivamente, Edson Jonilson Gonçalves Barbosa Vicente, no Quadro de Pessoal da Inspeção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças, na função de Inspetor de Finanças Nível I.

Composição do Comité Nacional de Coordenação de Cabo Verde (CNC-CV).

Dando por Finda a nomeação em regime substituição, de Antónia Pinto Dias, no cargo de Diretora de Serviço de Tributação e Cobrança (STC).

Concedendo Licença sem Vencimento a Maria Socorro do Canto Silva, Técnica de Receitas Nível III, da DNRE, para acompanhamento do Cônjuge, funcionário diplomático transferido para serviços externos.