Boletins Oficiais

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 169, II Série de 09 de setembro de 2025, referente a requisição de Elizabete Piedade da Luz Ramos Fortes.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Diva Eliane Pereira Veiga, no cargo de Vogal do Conselho Diretivo da Auditoria Geral do Mercado dos Valores Mobiliários (AGMVM).

Aprovando os critérios técnicos de análise, avaliação e ordenação dos projetos de investimentos decorrentes dos objetivos estratégicos prioritários, aprovados no Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável.

Indigitação de Eunice Mosso, Técnica, para acumular interinamente as funções de Gestora do Orçamento com as de Diretora de Serviço de Orçamento.

Nomeando Ivanir dos Santos Gomes, Licenciado em Informática de Gestão, para exercer a função de chefe de Equipa de Business Inteligence das Finanças (BIF), integrando como Técnico Sénior, Nível III, do Estatuto Remuneratório da UTIC, equiparado aos demais chefes de equipa UTIC.

Nomeando Carlos Duarte Fortes, Licenciado em Engenharia de Sistemas de Informação, para exercer a função de chefe de Equipa de Auditoria Interna de Sistemas (AIS), integrando como Técnico Sénior, Nível III, do Estatuto Remuneratório da UTIC, equiparado aos demais chefes de equipa UTIC.

Nomeando Albina Pereira dos Reis Fernandes Sousa Cruz, para exercer em Comissão Ordinária de Serviço as funções de Diretora do Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial do Ministério das Finanças.

Aplicando a Pena de aposentação compulsiva a Sténio Fortes Tomar, Técnico de Receitas, Nível I, do Quadro da Direção Nacional da Receita do Estado do Ministério das Finanças.

Comunicando o regresso ao quadro de origem de Adilsa Maria Pinto Freire, Técnica de Finanças Nível I, Quadro da Direção Geral do Património e da Contratação Pública do Ministério das Finanças.

Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 164, II Série de 02 de setembro de 2025, referente ao Extrato do Contrato de Trabalho n.º 54/2025 de Cecília de Oliveira Moreno.

Retificando da publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 164, II Série de 02 de setembro de 2025, referente ao Extrato do Contrato de Trabalho n.º 56/2025 de Marisia Silva Andrade.

Requisitando Elizabete Piedade da Luz Ramos Fortes, para exercer as funções de Técnico de Finanças Nível II, na Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças.

Contratando mediante contrato por tempo indeterminado, Cecília de Oliveira Moreno, para exercer as funções de Técnica de Planeamento, Nível I, na Direção Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças.

Concedendo uma subvenção financeira, a fundo perdido, e a criação de uma linha de crédito emergencial, garantida pelo Estado, com bonificação de juros e condições de reembolso mais vantajosas.

Contratando mediante contrato por tempo indeterminado, Anildo Roseno Dias Delgado, para exercer as funções de Técnico de Finanças, Nível I, na Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças.