Boletins Oficiais

Cessando o vínculo de emprego público de Marco António Baptista Inocêncio, Técnico de Finanças Nível I, do Quadro da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças.

Comunicando a apresentação no Quadro de origem de Lecelino Fernandes Gomes, Técnico de Finanças Nível I, do Quadro do pessoal da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Publica do Ministério das Finanças.

Comunicando o regresso ao Quadro de Geviane Evangeline Lopes Almada, Técnica de Finanças Nível I, Quadro de Pessoal da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças.

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Ludmila Cristina Veríssimo Andrade, Técnica de Receitas, Nível I, do Quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Kátia Rosane Ferreira Lopes, Técnica de Receitas Nível I, do Quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Jacqueline da Cruz Silva Andrade, Técnica de Finanças, Nível I, do Quadro da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças.

Promovendo Recilete Delgado Joia, a Técnico de Planeamento, Nível II, do Quadro de Pessoal da Direção Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças.

Promovendo a Edelfrides de Santa Filomena Semedo Sousa Barbosa Almeida a Inspetor de Finanças Especialista, Nível III, do Quadro de Pessoal da Inspeção-geral de Finanças do Ministério das Finanças.

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Carla Helena Santos da Cruz, Técnica de Planeamento Nível I, do quadro da Direção Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças.

Torna público que se encontra aberto o Procedimento Concursal Comum n.º 01/MF/2025, para o provimento de um cargo de Dirigente Intermédio, Nível III, no Serviço de Defesa Patrimonial da Direção-Geral do Património e da Contratação Pública do Ministério das Finanças.

Torna público que se encontra aberto o Procedimento Concursal n.º 03/MF/2025, para recrutamento e seleção de um Coordenador, equiparado a Dirigente Intermédio, Nível III, para a Unidade de Gestão das Aquisições Centralizadas da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças.

Torna público que se encontra aberto o Procedimento Concursal n.º 09/MF/2025, para recrutamento e seleção de um Dirigente Intermédio, Nível III, para o Serviço de Mobilização de Recursos da Direção Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças.

Comunicando o regresso ao Quadro de Ivanísia Fonseca Fortes, Técnica de Finanças Nível I, da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças.

Prorrogando a licença sem vencimento para formação, por um período de 7 (sete) meses, a Júlio António Tavares Lopes, Técnico de Receitas Nível I da Direção Nacional de Receitas do Estado.

Anulando os enquadramentos e procedendo à retificação e validação dos cargos dos Técnicos de Planeamento constantes da Lista de Transição, em cumprimento do Acórdão n.º 81/2026 do Supremo Tribunal de Justiça.