Boletins Oficiais

Dando por finda a comissão de serviço de Soeli Cristina Dias Santos, no cargo de Gestor Único do Fundo Soberano de Emergência.

Elaboração do Relatório Nacional Voluntário sobre a Implementação da Agenda 2030.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Soeli Cristina Dias Santos, no cargo de Gestor não Executivo do CA do FSST em representação do Ministério das Finanças.

Subdelegando na Ministra de Estado e da Defesa Nacional os poderes para a prática de todos os atos e contratos subsequentes relativos à administração direta e fiscalização da aeronave King Air 360ER e equipamento SAR/Patrulhamento.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Eydira Vieira Morais, nas funções de Assessora do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças.

Designando os membros do Conselho Fiscal do Banco de Cabo Verde.

Nomeando Adilson Vieira Semedo, para exercer as funções de Diretor de Serviço de Planeamento Estratégico, Monitorização e Avaliação (SPEMA) da Direção Nacional do Planeamento, do Ministério das Finanças.

Contratando mediante contrato por tempo indeterminado, Itaulinda Rodrigues Lopes, para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I, na Direção Geral do Património e da Contratação Pública, do Ministério das Finanças.

Concedendo Licença sem Vencimento a Domingos Rodrigues Gomes Andrade, Técnico de Finanças, Nível I, do Quadro da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, Ministério das Finanças.

Criando uma Comissão Técnica incumbida de identificar, avaliar e propor soluções para resolução das pendências decorrentes do enquadramento na carreira de Técnico de Receitas.

Nomeando os membros da Comissão para Avaliação de Pendências no Enquadramento na Carreira de Técnico de Receitas.

Criando uma Comissão de Acompanhamento Político e Estratégico.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano, renovável até ao limite de 3 (três) anos, a Hermes Augusto Gomes Maurício, Técnico da Unidade de Tecnologia de Informação e Comunicação, Nível I.

Delegando as competências do Ministro das Finanças no Secretário de Estado das Finanças.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano, renovável até ao limite de 3 (três) anos, a Indira Tatiana Rosa dos Santos, Técnica da Unidade de Acompanhamento do Sector Empresarial do Estado, Nível I.