Boletins Oficiais

Criando a Comissão Organizadora do programa Web Summit Spotlight 2026, define a sua composição, competências e funcionamento.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Osvaldina Stephany Vieira Dias, Técnica Nível I, da Unidade de Tecnologia de Informação e Comunicação do Ministério das Finanças.

Requisitando Malene Alais Barbosa Almeida, Técnica da UASE Nível I, do Ministério das Finanças, para exercer as funções na Unidade de Gestão de Projetos Especiais.

Contrando Maria Madalena Borges Fernandes, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Contrando Osvaldina Maria Ramos, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Contrando Areolindo Tavares Barbosa, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Alterando o Despacho Conjunto que estabelece as condições de processamento e pagamento do rendimento solidário de emergência e da subvenção financeira não reembolsável para as famílias e suas unidades de produção agrícola e pecuária, as micro e pequenas e médias empresas afetadas pelas chuvas torrenciais ocorridas nos dias 13 e 14 de novembro de 2025.

Atribuindo ao Assessor do Ministro das Finanças Sany Ramos Fonseca, uma gratificação mensal.

Criando a equipa multidisciplinar de acompanhamento da concessão de serviço público aeroportuário de apoio à aviação civil dos aeroportos de Cabo Verde.

Rescindindo, a seu pedido, o contrato de trabalho por tempo indeterminado de Cíntia Aurizanda Varela da Costa, Técnica Nível I, no Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças.

Promovendo Antónia Pinto Dias, a Técnico de Receitas Sénior Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Nacional de Receitas do Estado.

Promovendo Daniel Mendes Ascensão Silva, a Técnico de Receitas Sénior Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Nacional de Receitas do Estado.

Promovendo Elias Mendes Monteiro, a Técnico de Receitas Sénior Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Nacional de Receitas do Estado.

Comunicando o regresso ao quadro de origem do Inspetor de Finanças, Nível I, Dairy Vander Maurício Rocha, do Quadro de Pessoal da Inspeção Geral das Finanças (IGF).

Subdelegando competências do Secretário de Estado das Finanças nos Diretores, que se indicam.