Boletins Oficiais
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao projeto turístico "Cape Verde Sailing", da firma Cape Verde Sailing, Sociedade Unipessoal, Lda, localizado na Ilha do Sal.
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística ao Projeto: SODADE CATAMARÃ.
Atribuindo uma gratificação mensal a Maria Adelina Santos Fortes Duarte e Andreia Alexandra Silva Monteiro.
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao projeto turístico “Aparthotel As Palmeiras”, a instalar-se na cidade de Santa Maria, ilha do Sal.
Procede à primeira alteração da Portaria Conjunta nº 11/2025, de 4 de abril, que cria o 3º Cartório Notarial da Praia.
Procede à pimeira alteração da Portaria Conjunta n.º 37/2025, de 5 de novembro, que cria o 4º Cartório Notarial da Praia.
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao projeto turístico “CONDOMÍNIO DO MAR”, a instalar-se na cidade de Santa Maria, ilha do Sal.
Aprovando a lista nominal dos beneficiários do Rendimento Solidário de Emergência e da subvenção financeira complementar atribuídos na sequência do incêndio ocorrido na zona de Ponta Belém
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística ao Projeto: Américo's Restaurante.
Atribuído um suplemento remuneratório a Ibraltino Rosa Delgado, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente,
Autorizando Bernadete Mendes Correia, Técnica Nível I, da Delegação da Praia/São Domingos do Ministério da Agricultura e Ambiente, a acumulação remunerada de funções para ministrar ações de formação de curta duração no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).
Aprova o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações do pessoal que integra o quadro privativo do Instituto da Juventude e Desporto, (IDJ).
Aprova o logótipo da Autoridade Tributária e Aduaneira de Cabo Verde, adiante designado por logótipo da AT.
Fixando os limites de ajustamento e os mecanismos de compensação e ajustamento aplicáveis aos preços dos combustíveis no mês de junho de 2026, nos termos da Resolução n.º 63/2026, de 30 de março.
Revoga a portaria conjunta nº 44/2025 de 11 de dezembro e aprova o novo PCFR do pessoal que integra o quadro privativo do INSP e o respetivo quadro de pessoal.