Boletins Oficiais
47 resultados
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Transferindo Marino Gilsésio Rocha Lima, Oficial de Diligências, Nível II, da Procuradoria da República da Comarca da Praia para o Serviço de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Elegendo o Vogal Helton José Barros, Procurador da República de 3ª Classe, para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Torna público que se encontra aberto concurso de acesso para preenchimento de 11 (onze) vagas na categoria de Procurador da República de 2.ª Classe do quadro da Magistratura do Ministério Público
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Designando a Procuradora da República Dilma Vanise Varela Delgado Fernandes como representante do Ministério Público junto da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania .
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Ratificando o Despacho n.º 01/CSMP/2022/2023 do Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, que designou Maria José Delgado Freire, Psicóloga, para elaborar e realizar as provas psicotécnicas no âmbito do concurso de recrutamento de seis Procuradores da República Assistentes, para o quadro da Magistratura do Ministério Público.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Designando Maria José Delgado Freire, Psicóloga, para elaborar e realizar as provas de avaliação de competências, motivações e aptidões que visam determinar a capacidade e as características de personalidade para integração no quadro do Pessoal Oficial de Justiça, no âmbito do concurso de recrutamento dez (10) oficiais de diligências.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Ratificando o Despacho n.º 02/CSMP/2022/2023, de 03/052023 de Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, que autorizou o reingresso da Oficial de Justiça Maria Gorrete Gonçalves da Veiga, Ajudante de Escrivão, Nível II, ao Quadro das Secretarias do Ministério Público, com colocação na Secretaria da Procuradoria da República da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 92, de 23 de maio de 2023, referente ao sumário do Extrato da deliberação nº 126/CSMP/2022/2023
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Nomeando Heidmilson Agues Frederico, Procurador da República de 3.ª Classe, do Quadro da Magistratura
do Ministério Público, para, em regime de Comissão de Serviço, desempenhar o cargo de Diretor
Nacional Adjunto da Polícia Judiciária.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Deferindo a proposta e autorizando o Procurador-Geral da República a nomear, em Comissão Ordinária de
Serviço, Isolina Solange da Costa Mendes Teixeira Almeida, Procuradora da República de 3.ª Classe,
para o cargo de Assessora no Gabinete do Procurador-Geral da República.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Destacando, sob proposta do Procurador-Geral da República, Virgínia Henrique Tavares Vaz, Procuradora
da República de 3.ª Classe, colocada na Procuradoria da República da Comarca de São Nicolau, para
transitoriamente desempenhar funções na Curadoria de Menores da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Anunciando a abertura de concurso de promoção à categoria de Procurador da República de 1.ª Classe
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Anunciando a abertura de concurso de promoção à categoria de Procurador da República de 2.ª Classe.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Anunciando a abertura de concurso interno de promoção à categoria de Técnico Superior, Nível II.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Ratificando o despacho n.º 13/2022-2023, que determinou o regresso do Procurador da República António Maria Martins Claret à Procuradoria da República da Comarca da Praia, junto do Juízo de Família e Menores do Tribunal Judicial da Comarca da Praia.
47 resultados