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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, em comissão ordinária de serviço, Ariana Arlinda Miranda Teixeira, Licenciada em Jornalismo e Especialista em Jornalismo de Investigação, para exercer as funções de Assessora de Comunicação e Imagem do Ministro da Administração Interna.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Filomena Monteiro Cabral, Apoio Operacional, para exercer as funções de Secretária do Ministro da Administração Interna.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, em comissão ordinária de serviço, Sevetlana Catila Pereira Tavares para exercer as funções de Assessora Jurídica do Ministro da Administração Interna.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Larissa Helena Tavares Monteiro, para exercer as funções de Secretária do Ministro da Administração Interna.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando o Comissário da Polícia Nacional, Cecílio Lopes Garcia Rodrigues, do Quadro de Pessoal da Polícia Nacional para exercer, as funções no Ministério da Administração Interna.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 148, II Série, de 6 de agosto de 2026, referente a nomeação de Emanuel Pereira Garcia Almeida.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dado por finda o Destacamento de Paulo Jorge dos Reis Varela, Subchefe Principal da Polícia Nacional, na Direção Geral dos Transportes Rodoviários.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando Rique Inielson Almeida Fortes, Subchefe Principal da Polícia Nacional, e Licenciado em Direito, para a Direção Geral dos Transportes Rodoviários.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Elisângela Garcia Robalo, no cargo de Delegada da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna, em Santa Catarina.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando, em comissão de serviço, José Emanuel Tavares Moreira para exercer as funções de Diretor do Gabinete do Ministro da Administração Interna.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 148, II Série, de 6 de agosto de 2026, referente à nomeação de Manuel António Torres Lopes.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Vaniza Moreira Semedo, para em regime de Comissão Ordinária de Serviço, exercer as funções de Assessora de Comunicação e Imagem do Ministro da Administração Interna.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Deferindo o pedido de Licença sem Vencimento, pelo período de 2 (dois) anos, de Edson Neves Monteiro Garcia, Condutor, efetivo do Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda o Contrato de Gestão da Elisângela Herbert Lopes Soares de Sena Monteiro.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a Comissão de Serviço de Érica Marlene Ferreira, no cargo de Assessora Jurídica do Ministro da Administração Interna.