Boletins Oficiais
Nomeando em regime de contrato de gestão, Gelson Emanuel Furtado Rodrigues, para exercer as funções de Presidente de Observatório Nacional do Tráfico de Pessoas.
Rescindindo o Contrato de Gestão celebrado com António Emílio dos Reis Agues, para o exercício das funções de Secretário Executivo da Comissão Interministerial para a Elaboração de Relatórios Nacionais de Direitos Humanos.
Autorizando o regresso antecipado à efetividade de funções de Rosimery Anes Martins da Costa, Oficial Quarto Ajudante, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação.
Nomeando em regime de Contrato de Gestão, António Emílio dos Reis Agues, para exercer as funções de Secretário Executivo da Comissão Interministerial para a Elaboração de Relatórios Nacionais de Direitos Humanos.
Contratando, mediante Contrato de Gestão, Edmilson Amaro Tavares, para a Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça.
Anulando a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial, II Série, n.º 203, de 22 de outubro de 2026, o Extrato do Despacho n.º 289/2026, referente a contratação em regime de contrato de gestão de Edmilson Amaro Tavares.
Contratando, mediante Contrato de Gestão, Edmilson Amaro Tavares, para a Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça.
Rescindindo o Contrato de Gestão celebrado com José Luís Tavares Vaz, para o exercício das funções de Presidente do Observatório Nacional do Tráfico de Pessoas.
Rescindindo o Contrato de Gestão celebrado com Policarpo Augusto Alves Furtado de Carvalho, para o exercício do cargo de Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão.
Rescindindo o Contrato de Gestão celebrado com Samora Moisés Spencer Rodrigues Monteiro, para o exercício do cargo de Diretor Geral da Política de Justiça.
Nomeando, mediante Contrato de Gestão, Zara Alcilene Fernandes Barbosa Vicente Lopes, para exercer o cargo de Diretora da Unidade de Informação Financeira.
Destacando Sandra Karine Moreno de Carvalho, Assistente Técnica Nível III, da Direção Geral da Política de Justiça, para exercer funções na Direção Geral dos Serviços Prisionais.
Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Iroíne Izeneila Barros de Sena, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça.
Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Vitorino Moreira Rodrigues Tavares, Agente de Segurança Prisional, do Quadro de Pessoal da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social do Ministério da Justiça.
Prorrogando, pelo período de 1 (um) ano, a Licença sem Vencimento de Judith Celeste dos Reis, Oficial 4º Ajudante, Referência 1, Escalão C, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação.