Boletins Oficiais
Exonerando a seu pedido, Sónia Livramento da Cruz Pires, Oficial Quarto Ajudante, do Quadro dos Registos, Notariado e Identificação, exercendo as suas funções na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial do Paul.
Nomeando Juristas e Coordenador para integrar a Comissão para a Revisão do Código Civil Cabo-verdiano.
Concedendo Licença sem Vencimento Sónia Teixeira Moreira, Técnica Nível I, do Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça.
Concedendo Licença sem Vencimento a Rosimery Anes Martins da Costa, Oficial Quarto Ajudante, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação, em exercício de funções na Conservatória dos Registos da Santa Catarina de Santiago.
Concedendo a renovação de Licença sem Vencimento a Maria Nazaré Alves Monteiro, Oficial Segundo Ajudante, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação, em exercício de funções na Conservatória dos Registos de Santa Catarina de Santiago.
Contratando Vital Gonçalves Rodrigues, para exercer as funções de Apoio Operacional Nível VII – Condutor, na Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação.
Contratando Lenine de Jesus de Pina, para exercer as funções de Técnico de Reinserção Social, no Gabinete do Serviço de Reinserção Social e Penas Alternativas de Santiago Norte.
Contratando Liliene Cristina Monteiro Mendes, para exercer as funções de Assistente Técnica Nível I, na Direção de Serviço de Gestão dos Recursos Humanos.
Contratando Edmilson Alexandre Fernandes Soares, para exercer as funções de Condutor do Ministério da Justiça.
Contratando Naila Eva dos Reis Veiga, para exercer as funções de Técnica de Reinserção Social, no Gabinete do Serviço de Reinserção Social e Penas Alternativas do Fogo.
Contratando Hélder de Jesus Monteiro Semedo, para exercer as funções de Apoio Operacional Nível I – Condutor, na Direção Geral da Política de Justiça.
Contratando Maria Joana Lopes Alves, para exercer as funções de Assistente Técnica Nível III, na Direção Geral da Política de Justiça.
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço e em regime de substituição, Elizandra Helena Mendes Moreira Brandão, para exercer as funções da Diretora de Serviço da Direção de Execução de Medidas Socioeducativas e de Reinserção Social, da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social.
Concedendo Licença sem Vencimento a Angélica Furtado Fernandes, Oficial Ajudante Nível I, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 43, de 06 de março de 2026, referente a nomeação de Heleny Patrícia Silva Varela, Oficial Conservadora/Notária Nível I, para exercer as funções de Notária Dirigente no 3º Cartório Notarial da Praia.