Boletins Oficiais
Nomeando José Luís Tavares Vaz, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Assessor da Ministra da Justiça.
Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 76, II Série de 24 de abril de 2025, referente a nomeação definitivamente no cargo de Agente de Segurança Prisional Nível I, da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social do Ministério da Justiça.
Autorizando a colocação do Conservador-Notário Jorge Pedro Barbosa Rodrigues Pires, na Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação.
Nomeando definitivamente no cargo de Agente de Segurança Prisional Nível I, da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social do Ministério da Justiça.
Decretando a transferência de Djamila Rocha Delgado, Oficial Conservadora/Notária Nível I, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação da Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Ribeira Grande de Santo Antão para a Conservatória do Registo Civil do Paul.
Decretando a transferência de José Ulisses Fortes Furtado, Oficial Conservador/Notário Nível I, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação, da Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de Tarrafal de Santiago para a Conservatória do Registo Civil dos Espargos.
Dando por finda a Comissão de Serviço de Paulo Jorge Barbosa Correia de Pina, Oficial Conservador/Notário Sénior, Nível I, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação, no cargo de Conservador/Notário Dirigente na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de São Filipe.
Dando por finda a Comissão de Serviço de Jorge Pedro Barbosa Rodrigues, no cargo de Inspetor dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.
Destacando Melany Ferreira Ramos, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral da Política de Justiça, para exercer as funções na Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania.
Exonerando, a seu pedido, Natalina do Nascimento Gomes Lopes, Oficial Quarto Ajudante Nível I, Referência 1, Escalão A, do Quadro de Pessoal dos Registos e Notariado de Identificação, do Ministério da Justiça, exercendo as funções na Conservatória e Cartório Notarial de Santa Maria, ilha do Sal.
Nomeando em Comissão de Serviço, em substituição, Jairson Assa Fay Varela Robalo, para exercer o cargo de Diretor de Serviço de Gestão de Recursos Financeiros e Patrimoniais da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça.
Deferindo o pedido de Licença sem Vencimento de longa duração a Cátia Helena Lopes Cabral Delgado, funcionária do Ministério da Justiça, exercendo funções de Apoio Operacional no Arquivo Nacional de Identificação Civil e Criminal da Praia.
Deferindo o pedido de Licença sem Vencimento de longa duração a Fernanda Borges Silva Semedo, Apoio Operacional Nível I, em exercícios de funções no 2º Cartório Notarial da Praia do Ministério da Justiça.
Dando por finda a Comissão de Serviço de Carlos Alberto Monteiro Cabral, no cargo de Assessor da Ministra da Justiça, do Ministério da Justiça.
Deferindo o pedido de regresso de Licença sem Vencimento para Formação, José Maria Carvalho Furtado, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.