Boletins Oficiais

Contratando Heloisa Eunice Rodrigues Fortes, para exercer as funções de Técnica Júnior, como Secretária do Coordenador do Centro Nacional de Mediação e Arbitragem.

Concedendo Licença sem Vencimento a José Maria Carvalho Furtado, Técnico Superior Nível I, do Quadro da Direção de Serviço de Gestão de Recursos Humanos da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Justiça.

Concedendo Licença sem Vencimento a Ana Lurdes Varela Fernandes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro da Direção Geral dos Registo Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça.

Concedendo Licença sem Vencimento a Melany Ferreira Ramos, Técnica Superior Nível I, do Quadro da Direção Geral da Política de Justiça, do Ministério da Justiça.

Determinando o funcionamento dos serviços públicos necessários ao apoio às eleições legislativas de 17 de maio de 2026, nos termos do Código Eleitoral.

Concedendo Licença sem Vencimento a Isa Helena dos Santos Barbosa, Técnica Nível I, da Direção Geral de Política de Justiça do Ministério da Justiça.

Nomeando Bruno Luís Jeremias Fonseca para, em Comissão Ordinária de Serviço, exercer o cargo de Diretor-Adjunto da Cadeia Central do Sal.

Deferindo o pedido de prorrogação de Licença sem Vencimento, a Paulo Jorge Barbosa Correia de Pina, Oficial Conservador/Notário, Sénior, Nível I, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Vanda Lúcia Andrade Nunes Miranda, do Quadro da Direção Geral da Política de Justiça.

Declarando a instalação da Conservatória dos Registos e Cartório Notarial do Tarrafal, com sede na cidade do Tarrafal com jurisdição no território do Concelho Tarrafal de São Nicolau.

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Lucinda Semedo Mendonça Monteiro, Oficial Quarto Ajudante do Quadro de Pessoal Oficial da Direção-geral dos Registos, Notariado e Identificação.

Contratando Jaqueline Lopes Freire Mendes, para exercer as funções de Apoio Operacional Nível IV, Cozinheira, do Centro Educativo Orlando Pantera, da DGSPRS, do Ministério da Justiça.

Exonerando a seu pedido, Sónia Livramento da Cruz Pires, Oficial Quarto Ajudante, do Quadro dos Registos, Notariado e Identificação, exercendo as suas funções na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial do Paul.

Nomeando Juristas e Coordenador para integrar a Comissão para a Revisão do Código Civil Cabo-verdiano.

Concedendo Licença sem Vencimento Sónia Teixeira Moreira, Técnica Nível I, do Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça.