Boletins Oficiais

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 145, de 03 de agosto de 2026, referente a nomeando de Elton Marcos Dias Santos.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Silvino Lopes da Veiga, Coordenador de Investigação Criminal de Nível III, da Polícia Judiciária, no cargo de Diretor Nacional Adjunto da Polícia Judiciária.

Nomeando Elton Marcos Dias Santos, Coordenador de Investigação Criminal de Nível III, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional Adjunto da Polícia Judiciária.

Renovando licença sem vencimento, por mais 1 (um) ano, a Marísia Sónia Delgado Nascimento, Técnica Júnior Nível I, do Quadro de Pessoal da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania.

Concedendo Licença sem Vencimento a Hélder da Cruz Teixeira Dias, Psicólogo Clínico, Técnico Superior Nível I, do Quadro do Ministério da Justiça, afeto a Serviço Social da Cadeia Central da Praia.

Concedendo Licença sem Vencimento à Alexandrina Ferreira Gomes, Técnica Júnior, do Quadro do Ministério da Justiça da Direção Geral da Política da Justiça.

Concedendo a renovação de Licença sem Vencimento de Maria Olinda Sanches Semedo Tavares, Apoio Operacional Nível III, do Quadro da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça.

Cessando a relação Jurídica de emprego público por contrato de trabalho por tempo indeterminado, através de denuncia de Sónia Teixeira Moreira, Técnica Superior Nível I, do Quadro da Direção Geral da Política da Justiça, do Ministério da Justiça.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 114/1, de 19 de junho de 2026, referente ao Extrato do Despacho n.º 148/2026, relativo a Transferência de Profiro Almeida Mestre.

Autorizando a renovação de licença sem vencimento pelo período de um (01) ano de Grace Elizia Lopes do Rosário, Técnico Júnior, do quadro da Direção de Serviço de Gestão de Recursos Humanos da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.

Autorizando a prorrogação de licença sem vencimento pelo período de um (01) ano de Nélida da Conceição Brito Tavares, Técnico Superior Nível I, do quadro da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social, do Ministério da Justiça.

Transferindo Profiro Almeida Mestre, Apoio Operacional Nível III, para a Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de Ribeira Brava, do Ministério da Justiça (MJ).

Torna público a abertura de concurso comum interno de acesso por promoção, de 3 (três) Oficial Financeiro nível I para Oficial Financeiro Nível II, para o Cofre Geral de Justiça, do Ministério da Justiça.

Torna público a abertura de concurso comum interno de reclassificação para recrutamento de 3 (três) Técnicos Juniores, para a Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação e a Direção-Geral da Política da Justiça do Ministério da Justiça.

Torna público a abertura de concurso comum interno de reclassificação para recrutamento de 5 (cinco) Técnicos Juniores para a Direção-Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social, a Direção-Geral da Política da Justiça e a Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça.