Boletins Oficiais
Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Iroíne Izeneila Barros de Sena, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça.
Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Vitorino Moreira Rodrigues Tavares, Agente de Segurança Prisional, do Quadro de Pessoal da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social do Ministério da Justiça.
Prorrogando, pelo período de 1 (um) ano, a Licença sem Vencimento de Judith Celeste dos Reis, Oficial 4º Ajudante, Referência 1, Escalão C, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação.
Nomeando, em comissão de serviço, Ciliana Fernandes Oliveira para exercer as funções de Secretária do Ministro da Justiça.
Contratando, em regime de Contrato de Gestão, Carlina M'ba Pereira Mascarenhas para exercer as funções de Assessora Jurídica do Ministro da Justiça.
Celebrando contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Vânia Elizandra Almeida Ribeiro Spencer, para exercer as funções de Assistente Técnica Nível I na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça.
Celebrando contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Joaquim Monteiro Martins, para exercer as funções de Assistente Técnico Nível I na Direção Geral da Política de Justiça.
Celebrando contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Janice Dionísio Araújo, para exercer as funções de Apoio Operacional Nível IV na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de Santa Maria.
Celebrando contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Maria Paixão Pasquinha Silva, para exercer as funções de Apoio Operacional Nível IV na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de Santa Maria.
Celebrando contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Jandira de Jesus Moreno da Veiga, para exercer as funções de Técnica Júnior na Direção de Serviço de Gestão dos Recursos Humanos do Ministério da Justiça.
Contratando, em regime de Estágio Probatório, Ivanilda da Costa Tavares para exercer as funções de Técnica Nível I na Unidade de Informação Financeira.
Autorizando, a pedido da interessada, a cessação da relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho por tempo indeterminado de Ilda Fontes Gomes da Costa, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.
Autorizando o regresso antecipado à efetividade de funções, por conveniência de serviço, a Domingas Antónia da Conceição Lopes Araújo Barbosa, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral.
Revogando a pedido da interessada, o Despacho nº 59/2026, de 04 de março, publicado no Boletim Oficial II Série, nº. 47, de 12 de março, ficando sem efeito a licença sem vencimento concedida a Angelica Furtado Fernandes, Oficial Ajudante Nível I, do Quadro do Pessoal da Direção Geral dos Registos Notariado e Identificação.
Nomeando em Comissão de Serviço, Jorge António Mendes Avelino, para exercer as funções de Condutor do Ministro da Justiça.