Boletins Oficiais
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Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 151, II Série, de 20 de agosto de 2024, referente ao extrato do contrato nº 111/2024, referente ao contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado com a Maria Filomena da Veiga Gomes
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Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, Leonilde Eunice Lopes Moreira Cardoso, Assistente Técnico Nível VI, da Direção Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, concedida Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano.
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Prorrogando a Licença sem Vencimento de Claudia Helena Fernandes Varela Lopes, Técnica Nível I, do quadro da Direção Geral do Emprego - DGE, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
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Contratando mediante contrato de Estágio Probatório, Anícia Cristina Silva para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I, no Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
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Comunicando que Elisa Helena Oliveira Monteiro Nascimento, que se encontrava em comissão ordinária de serviço no cargo de Directora de Gabinete do S. Exª o Secretário de Estado da Administração Pública, apresentou-se ao serviço desde o dia 25 de Abril de 2016.
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Autorizando a requisição de António Pedro Furtado Monteiro, para a Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e do Planeamento.
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Transferindo, Graciano Fernandes dos Reis, para o quadro de pessoal da Agência Marítima e Portuária (AMP).
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Nomeando definitivamente, Jacqueline da Cruz Silva Andrade, na Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças e do Planeamento.
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Dando como finda as funções de Romina Cibel Fortes Horta, para se dedicar integralmente ao Projecto Cadastro Predial Nacional, e é designada a Jurista Ariana Martins Ribeiro para exercer as funções de Notária Privativa do Estado.
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Autorizado, Mirizaida Almeida dos Santos, para exercer as funções na Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
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Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Luis Miguel de Barros Alves, no cargo de Director de Serviço de Tesouraria e Gestão de Contas, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
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Autorizando a entrar de licença sem retribuição, Adébora Elisangela Spínola Teixeira, na Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Publica, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
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Nomeando definitivamente, Arrigo André Varela Ferreira Querido dos Reis, na Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
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Nomeando definitivamente, Maria de Fátima Ramos Monteiro, na Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
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Rectificando o despacho de João Emanuel dos Santos Barbosa Mendes, publicado, no Boletim Oficial n° 6/2016, II Série, de 12 de Fevereiro.
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