Boletins Oficiais

Declaração nº 1/2016: - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 22-04-2016

Declarando que o Instituto de Emprego e Formação Profissional, é membro da OIT-CINTERFOR, desde 17 de Fevereiro de 2012.

Despacho conjunto nº 1/2014: - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 21-01-2014

Requisitando Vargas Augusto Dias de Melo, para exercer o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IFEP).

Portaria nº 26/2013: - Boletim Oficial n.º 21, I Série de 17-04-2013

Desenvolve o regime de certificação da acreditação do trabalho voluntário e procede à criação e regulação do “Passaporte do Voluntário”.

Portaria nº 27/2013: - Boletim Oficial n.º 21, I Série de 17-04-2013

Estabelece as normas e os procedimentos a observar, pelo Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos, na atribuição de apoios financeiros às Associações e Organizações não Governamentais, que prossigam fins sociais, parceiros do Governo na luta contra a pobreza e exclusão social.

Portaria Conjunto nº 32/2011: - Boletim Oficial n.º 29, 1.º Suplemento, I Série de 31-08-2011

Requisita os trabalhadores do INMG, constantes da relação em Anexo.

Portaria nº 28/2011: - Boletim Oficial n.º 27, 1.º Suplemento, I Série de 16-08-2011

Determina a reabertura excepcional das inscrições para adesão ao “ Cartão Jovem”.

Portaria n° 18/2011: - Boletim Oficial n.º 14, 1.º Suplemento, I Série de 27-04-2011

Requisita os Agentes do Corpo de Agentes Prisionais que indica, para assegurar a prestação dos serviços considerados indispensáveis à satisfação de eventuais necessidades.