Boletins Oficiais

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 176, de 15 de setembro de 2026, referente a aposentação de Diva Lorena Lopes Soares.

Fixando a Pensão de Sobrevivência a Maria Madalena Mendonça Sanches Cabral herdeira hábil de José António Sanches Cabral.

Fixando a Pensão de Sobrevivência a Escolástica Gomes da Costa Vaz, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo e herdeira hábil de Eurico Vaz.

Fixando a Pensão de Sobrevivência a Júlio Barros Andrade, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo e herdeiro hábil de Luisa Maria Barros Santiago Lopes Andrade.

Fixando a Pensão de Sobrevivência a Mário Lima Rodrigues, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo e herdeiro hábil de Maria Antónia Neves Silva Lima Rodrigues.

Aposentando Amélia Costa Carvalho Fernandes, Professora do primeiro ciclo do Ensino Básico Gef 5, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Helder Manuel Brito da Veiga, Professor do Ensino Básico Assistente I Gef 4, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando António Tavares Afonso, Professor do Ensino Básico 2º ciclo e Ensino Secundário, Gef 5, Nível VIII, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Maria Celina Monteiro Varela Tavares, Professor do Ensino Básico Assistente I Gef 3, Nível IX, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Izilda Fernandes Lopes, Ajudante Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Aposentando Gregório Andrade Tavares, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Norberta Tavares, na qualidade de Cônjuge Sobreviva de Diniz Tavares.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Luizete Prudência Soares Duarte Neves, na qualidade de Cônjuge Sobreviva de António Monteiro Neves.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Antonina Dias Monteiro Timas Coelho Serra, na qualidade de Cônjuge Sobreviva de António Carlos da Rocha Coelho Serra.

Aposentando Filomena de Oliveira e Silva Monteiro, Professora do 1º Ciclo do Ensino Básico, Gef 5, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.