Boletins Oficiais

Delegando competências no Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, em matéria de gestão da despesa, formalização contratual e atos de execução.

Nomeando, mediante Contrato de Gestão, Cláudia do Rosário Rocha Fernandes de Brito para exercer as funções de Diretora do Gabinete do Ministro do Ambiente, Ação Climática e Energia.

Nomeando mediante Contrato de Gestão, José Maria Ramos da Veiga, para o exercício do cargo de Diretor-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Ambiente, Ação Climática e Energia.

Nomeando mediante Contrato de Gestão, Benedito Cabral Varela, para exercer as funções de Assessor do Ministro para a Área da Energia.

Nomeando mediante Contrato de Gestão, Ródia Eliane Barros Barbosa Vicente, para exercer as funções de Assessora do Ministro para a Área da Comunicação e Imagem.

Nomeando mediante Contrato de Gestão, João Monteiro Mascarenhas, para exercer o cargo de Diretor Nacional do Ambiente do Ministério do Ambiente, Ação Climática e Energia.

Nomeando João Mateus da Veiga, para exercer as funções de Condutor-auto do Ministro do Ambiente, Ação Climática e Energia.

Nomeando António Pedro Siad Aly Pina, para exercer as funções de Assessor do Ministro para as Áreas da Água e do Saneamento.