Boletins Oficiais

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Euclides Pereira de Pina, Professor do 2º Ciclo do Ensino Básico/Ensino Secundário, GEF 5, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos.

Autorizando a prorrogação, pelo período de 1 (um) ano, da Licença sem Vencimento, aos funcionários que se indicam.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 169, II Série, de 4 de setembro de 2026, referente à regularização dos docentes aposentados no âmbito do PCFR do Pessoal Docente.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 169, II Série, de 4 de setembro de 2026, referente à redução da carga horária semanal de Benilde Furtado Garcia e José Alberto Ribeiro Vaz.

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Jacinta Pereira Moreira Andrade, Professora do 1º Ciclo do Ensino Básico, GEF 5, Nível III, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.

Delegando na Yarine Graça Neves os poderes para conformar e autorizar despesas no Sistema Integrado de Gestão Orçamental e Financeira (SIGOF), inerentes à Direção do Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial da DGPOG do MEFPESCI.

Delegando na Cláudia de Jesus Gomes Mendes Moreira as competências e os poderes de Direção do Serviço de Gestão de Recursos Humanos.

Autorizando o regresso ao quadro de origem de João Monteiro Santos, Professor do Ensino Básico 2º Ciclo/Ensino Secundário, GEF 5, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Suzete Delgado.

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Francisco Pereira Borges, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível III, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina.

Autorizando a permuta, por motivos de reagrupamento familiar, entre Rufino Santos Évora e Vagner Jorge Rocha Lopes, Professores do Ensino Básico 2º Ciclo/Ensino Secundário, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Dando por findo, a seu pedido, o destacamento de José Maria da Veiga de Pina, Professor do 2º Ciclo do Ensino Básico/Ensino Secundário, GEF 5, Nível V, na Inspeção Geral da Educação e Formação Profissional.

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Elizabete Piedade da Luz Ramos Fortes para exercer o cargo de Diretora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Ido António Mendes Carvalho para exercer o cargo de Diretor Nacional da Educação, e Odair Bartolomeu Barros Lopes Varela para exercer o cargo de Diretor-Geral do Ensino Superior.

Autorizando a conversão de licença sem vencimento para longa duração de Nuno Alexandre de Jesus Costa, Professor do Ensino Secundário Assistente I, GEF 4, Nível IX, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Suzete Delgado.

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a quatro Professores, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.