Boletins Oficiais
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Silvino da Luz Landim Borges, Professor do Ensino Básico 2º Ciclo/Ensino Secundário, GEF 5, Nível III, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária de Chão Bom.
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Isa Maria Gomes Miranda Monteiro, Professora do Ensino Básico 2º Ciclo/Ensino Secundário, GEF 5, Nível III, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina.
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Maison Jorge Correia Delgado, Professor do Ensino Básico 2º Ciclo/Ensino Secundário, GEF 5, Nível III, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Porto Novo.
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Eunice Monteiro Barreto, Professora do Ensino Básico 2º Ciclo/Ensino Secundário, GEF 5, Nível III, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Natalina de Jesus da Veiga Semedo e de Amanda Abade Lopes.
Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Edson Vladmar Gomes Brito Barros, Apoio Operacional, Nível I, afeto à Escola Secundária de Achada Grande.
Concedendo Licença sem Vencimento, de curta duração, pelo período de 2 (dois) meses, a Yarine da Graça Neves, Professora do 2º Ciclo do Ensino Básico/Ensino Secundário, GEF 5, Nível I, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.
Autorizando a conversão de Licença sem Vencimento para longa duração de Adelina José Marcelino, Professora do Ensino Básico Assistente I, GEF 4, Nível II, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Filipe.
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 01 (um) ano, aos Professores que se indicam.
Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Erika Helena Fonseca Almeida.
Autorizando a prorrogação de licença sem vencimento, por um período de 1 (um), aos Professores que se indicam.
Concedendo a conversão de licença sem vencimento, para longa duração do Professores que indicam.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 146, II Série, de 4 de agosto de 2026, referente à formalização do fim de destacamento de Deusa Josefa Mendonça Fernandes, Professora do Ensino Básico 2º Ciclo/Ensino Secundário, GEF 5, Nível IV.