Boletins Oficiais

Autorizando o regresso ao quadro de origem de César Augusto Medina Fortes.

Anulando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 208, II Série, de 29 de outubro de 2026, referente à requisição, para nomeação em comissão ordinária de serviço, de Diretores de Departamentos.

Nomeando em comissão ordinária de serviço os Professores, que se indicam.

Autorizando o destacamento de Adosindo Amílcar Vaz Soares Ribeiro, Professor do 2.º Ciclo do Ensino Básico/E. Secundário, GEF.5, Nível III, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia, para exercer funções na Inspeção Geral da Educação.

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Amanda Abade Lopes, Professora do Ensino Básico 2.º Ciclo/E. Secundário, GEF.5, Nível III, do Quadro de Pessoal da Escola Industrial e Comercial do Mindelo.

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Israel de Jesus Pereira Gonçalves, Professor do Ensino Básico 2.º Ciclo/E. Secundário, GEF.5, Nível III, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina de Santiago.

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Ivanilda Luzia Fortes e Suzana Pinto Delgado, Professoras do Ensino Básico 2.º Ciclo/E. Secundário, GEF.5, Nível IV, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes.

Autorizando o regresso ao quadro de origem de João Paulo Sanches Varela, Professor do Ensino Básico 2.º Ciclo/E. Secundário, GEF.5, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária do Tarrafal - ST.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 208, II Série, de 29 de outubro de 2026, referente ao regresso ao quadro de origem de Arlindo Mendes Pereira, Professor do Ensino Básico 2.º Ciclo/E. Secundário, GEF.5, Nível III, e de Joaquim Soares Moreira, Professor do Ensino Básico 2.º Ciclo/E. Secundário, GEF.5, Nível I.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 183, II Série, de 29 de setembro de 2025, referente ao II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública de Ilce Helena Costa Tavares, da Delegação do Ministério da Educação de Ribeira Brava de São Nicolau.

Autorizando a transferência, a título excecional, da docente Maria dos Anjos Neves Vezo Costa Fernandes, da Delegação do Ministério da Educação da Praia para a Delegação do Ministério da Educação de São Vicente.

Nomeando, por urgente conveniência de serviço, em regime de substituição, Lourenço dos Santos Andrade para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Diretor de Ensino Técnico-Profissional e de Educação de Adultos do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Nomeando, por urgente conveniência de serviço, em regime de substituição, José Manuel Alves Mendes para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Diretor do Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Nomeando, por urgente conveniência de serviço, em regime de substituição, Cláudia de Jesus Gomes Mendes Moreira para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Diretora do Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Concedendo a transferência de Paula Cristina Semedo Ramos Moreira, da Delegação do Ministério da Educação do Maio para a Delegação do Ministério da Educação da Praia.