Boletins Oficiais

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial Eletrónico n.º 171, de 08 setembro de 2026, referente a nomeação de Adilson César Fortes Dias Melício, cargo de Delegado do Ministério de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Adelaide de Pina Lopes, Licenciada em  Geografia, para exercer o cargo de Delegada do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas na Delegação do Tarrafal de Santiago.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Idana Soraya de Andrade Furtado, Licenciada em  Agronomia, para exercer o cargo de Delegada do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas na Delegação de Santa Catarina de Santiago.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, José Pedro Conceição Lopes, portador do curso de Estudos Profissionalizante em Extensão Rural, para exercer o cargo de Delegado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas na Delegação de São Nicolau.

Nomeando Clarimundo Pina Gonçalves, Licenciado em Agronomia e Mestre em Produção Vegetal, mediante Contrato de Gestão para exercer as funções de Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Autorizando o regresso ao Quadro de Gracelino Gomes Semedo, Técnico Nível II, contratado por tempo indeterminado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas na Delegação de Santa Catarina.

Autorizando o regresso ao Quadro de Melissa Vanize dos Anjos da Costa Duarte, Técnico Nível I, contratado por tempo indeterminado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas na Delegação de São Vicente.

Autorizando o regresso ao serviço de Maria de Monte da Graça Gomes Varela, Técnico Nível I, contratada por tempo indeterminado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Adilson César Fortes Dias Milicio, Licenciado em  Agronomia, para exercer o cargo de Delegado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas na Delegação de São Vicente.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Melissa Vanize dos Anjos da Costa Duarte no cargo de Delegada do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas na Delegação de São Vicente.

Autorizando o regresso ao Quadro de Estevão Pires Fonseca, Técnico Nível II, contratado por tempo indeterminado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas na Delegação de São Filipe, Fogo.

Autorizando o regresso ao Quadro de João Soares Gomes, Técnico Sénior Nível II, contratado por tempo indeterminado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas na Delegação do Tarrafal.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 153, II Série, de 13 de agosto de 2026, referente ao Extrato do Despacho nº. 1161/2026.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Samuel Fernandes Leal no cargo de Delegado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas na Delegação de Santa Cruz.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Estevão Pires Fonseca no cargo de Delegado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas na Delegação de São Filipe Fogo.