Boletins Oficiais

Dando por finda o Contrato de Gestão de Clementina Horta do Rosário, no cargo de Diretora Geral do Trabalho.

Publicando o Estatuto do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Cabo Verde STDCV.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 161, II Série, de 25 de agosto de 2026, referente ao regresso ao quadro de origem de Edna Monteiro, após Licença sem Vencimento de 90 dias.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 152, II Série, de 12 de agosto de 2026, referente à cessação de funções de Elisandra Albertina Lopes de Pina.

Dando por finda a nomeação de Elisandra Albertina Lopes de Pina, no cargo de Presidente do Conselho diretivo do Centro Nacional de Pensões Sociais.

Publicando o Estatuto do Sindicato dos Trabalhadores de Cabo Verde (SINTCV).

Publicando o Estatuto do Sindicato dos Profissionais dos Organismos Públicos e Privados de São Nicolau (SINTPRO-SN).