Boletins Oficiais

Atribuindo a Diamantino da Veiga Nunes, suplementos remuneratórios pela acumulação das funções de Diretor Financeiro na DGPOG do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública com o do Ministério da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial.

Atribuindo José Carlos Mendes Semedo, suplementos remuneratórios pela acumulação das funções de Condutor no Gabinete do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública com o do Ministério da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Francisco Tavares Lopes, do Quadro de Pessoal da Direção Geral de Emprego do Ministério da Promoção de Investimento e Fomento Empresarial.

Dando por finda a comissão de serviço de Carlos Alberto Gonçalves Lopes, no cargo de Diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional.

Nomeando Carlos Alberto Gonçalves Lopes, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Emprego e Formação Profissional

Autorizando a conversão de Licença sem Vencimento de um ano, para longa duração, de Cláudia Helena Fernandes Varela Lopes, Técnica de Nível I, do Quadro do Pessoal da Direção Geral do Emprego, Ministério da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial.

Reconduzindo nas respetivas funções, pelo período legalmente aplicável, os membros do Conselho Diretivo da Pró-Empresa.

Atribuindo Pedro do Rosario de Brito, Diretor do Serviço dos Sistemas de Informação, Documentação e Conhecimento da Administração Pública, uma remuneração adicional pela acumulação, por inerência, das funções de informático na DGPOG do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, com o Ministério da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial.

Dando por finda, a comissão de serviço de Paulo Alexandre Silva dos Santos, no cargo de Presidente do Concelho Diretivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

Nomeando em Comissão de Serviço, Janique Amariles dos Santos Marques Lopes Teixeira, para exercer a função de Secretária do Ministro da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 172, II Série de 12 de setembro de 2025, referente ao Extrato de Despacho de Nádia Sofia dos Santos Silva.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 172, II Série de 12 de setembro de 2025, referente ao Extrato de Despacho de Marlene Timas Monteiro.

Nomeando, mediante o Contrato de Gestão, Marlene Timas Monteiro, para exercer a função de Assessora de Comunicação e Imagem do Ministro da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial.

Nomeando, mediante o Contrato de Gestão, Nádia Sofia Silva dos Santos, para exercer a função de Secretária do Ministro da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial.

Nomeando Denise Sofia Varela Mendes, para exercer a função de Técnico Júnior GEF4 /Nível I, na Direção Geral do Emprego.