Boletins Oficiais
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 129, II Série, de 14 de julho de 2025, ao extrato do Despacho n.º 01/2025, de 16 de maio de 2025, referente a acumulações de funções de Flavio Moreira de Pina.
Autorizando, a título excecional e temporário, a acumulação de funções por Flávio Moreira de Pina como Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão dos Ministérios da Modernização do Estado e da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial.
Nomeando Jailson da Conceição Teixeira de Oliveira, para exercer a função de Presidente do Conselho de Administração da Cabo Verde TradeInvest.
Nomeando Luis Miguel dos Santos Delgado, para exercer a função de Vogal Executivo do Conselho de Administração na Cabo Verde Tradelnvest.
Autorizando reingresso de Mavlinda Clodete Mendes Cabral Monteiro, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Emprego.