Boletins Oficiais

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 172, II Série de 12 de setembro de 2025, referente ao Extrato de Despacho de Nádia Sofia dos Santos Silva.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 172, II Série de 12 de setembro de 2025, referente ao Extrato de Despacho de Marlene Timas Monteiro.

Nomeando, mediante o Contrato de Gestão, Marlene Timas Monteiro, para exercer a função de Assessora de Comunicação e Imagem do Ministro da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial.

Nomeando, mediante o Contrato de Gestão, Nádia Sofia Silva dos Santos, para exercer a função de Secretária do Ministro da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial.

Nomeando Denise Sofia Varela Mendes, para exercer a função de Técnico Júnior GEF4 /Nível I, na Direção Geral do Emprego.

Nomeando Domingos Veiga Mendes, para exercer a função de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG), do Ministério da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial, mediante o contrato de gestão.

Nomeando Adilson Lima da Rosa Gomes, para exercer a função de Diretor de Gabinete do Ministro da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial.

Nomeando Carlos José Oliveira Bentub, para exercer a função de Coordenador Nacional do Fomento Empresarial.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 129, II Série, de 14 de julho de 2025, ao extrato do Despacho n.º 01/2025, de 16 de maio de 2025, referente a acumulações de funções de Flavio Moreira de Pina.

Autorizando, a título excecional e temporário, a acumulação de funções por Flávio Moreira de Pina como Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão dos Ministérios da Modernização do Estado e da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial.

Nomeando Jailson da Conceição Teixeira de Oliveira, para exercer a função de Presidente do Conselho de Administração da Cabo Verde TradeInvest.

Nomeando Luis Miguel dos Santos Delgado, para exercer a função de Vogal Executivo do Conselho de Administração na Cabo Verde Tradelnvest.

Autorizando reingresso de Mavlinda Clodete Mendes Cabral Monteiro, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Emprego.