Boletins Oficiais

Autorizando o destacamento de Herculano de Andrade Fortes, Apoio Operacional Nível III, do quadro da Direção-Geral da Habitação, para exercer funções na Direção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Dando por finda a comissão de serviço de Manuel Piedade da Paixão Rocheteau Rocha no cargo de Assessor do Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Dando por finda a comissão de serviço de Évina Rosymer Carvalho Sanches no cargo de Secretária de Sua Excelência o Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Dando por finda o contrato de gestão de Vanessa Helena Livramento Pinto Silva no cargo de Diretora de Gabinete do Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Dando por finda a comissão de serviço de Herculano de Andrade Fortes no cargo de Condutor do Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Dando por finda a colocação de Lecy Cardoso Correia, do quadro do Corpo Especial de Condutores, que exercia funções de Condutor-Auto no Gabinete do Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Revogando o Despacho n.º 141/2026, de 22 de janeiro, que nomeou Vanessa Helena Livramento Pinto Silva, em regime de acumulação, para o cargo de Diretora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Prorrogando por mais 1 (um) ano da requisição de Carlos Jorge Carvalho Casimiro, nas funções de Inspetor Sénior Nível I na Inspeção Geral do Ordenamento do Território, da Construção e da Imobiliária do Ministério das Infraestruturas,Ordenamento do Território e Habitação.

Promovendo Jorge Ramos Moreira, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, de Técnico Júnior Nível I para Técnico Júnior Nível III.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 88, II Série, de 13 de maio de 2026, referente ao Extrato do Despacho n.º 283/2026, relativo à licença sem vencimento de Janny Faria Roque Silva Teixeira.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Janny Faria Roque Silva Teixeira, Assistente Técnico Nível VI, do Quadro de Pessoal da Direção Geral da Habitação do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Reafectação do valor de 51.930.664$00, inicialmente destinado à Empreitada “Estrada de acesso às Localidades Achada Tossa/Tabugal” (Tarrafal de Santiago), à nova Empreitada, denominada, de “Construção da Estrada de Acesso às Localidades – Tomba Touro/Charco/Achada Leite/Ribeira da Barca.

Reafectação do valor de 51.930.664$00, inicialmente destinado à Empreitada “Estrada de acesso às Localidades Achada Tossa/Tabugal” (Tarrafal de Santiago), à nova Empreitada, denominada, de “Construção da Estrada de Acesso às Localidades – Tomba Touro/Charco/Achada Leite/Ribeira da Barca.

Requisitando Mitsa Stephânia Borges Neves, para exercer as funções de Assistente Técnico nível IV, na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e da Habitação

Dando por finda a Comissão de Serviço de Maria Susy Furtado Rebelo, no cargo de Assessora de Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.