Boletins Oficiais

Reafectação do valor de 51.930.664$00, inicialmente destinado à Empreitada “Estrada de acesso às Localidades Achada Tossa/Tabugal” (Tarrafal de Santiago), à nova Empreitada, denominada, de “Construção da Estrada de Acesso às Localidades – Tomba Touro/Charco/Achada Leite/Ribeira da Barca.

Reafectação do valor de 51.930.664$00, inicialmente destinado à Empreitada “Estrada de acesso às Localidades Achada Tossa/Tabugal” (Tarrafal de Santiago), à nova Empreitada, denominada, de “Construção da Estrada de Acesso às Localidades – Tomba Touro/Charco/Achada Leite/Ribeira da Barca.

Requisitando Mitsa Stephânia Borges Neves, para exercer as funções de Assistente Técnico nível IV, na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e da Habitação

Dando por finda a Comissão de Serviço de Maria Susy Furtado Rebelo, no cargo de Assessora de Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Viviane Ailine Lopes Andrade, nas funções de Secretaria do Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração, a Herminio Livramento Correia, Técnico Nível I, do Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Designando Vanessa Helena Livramento Pinto Silva, exercendo o cargo da Diretora do Gabinete do Ministro, em regime de acumulação, para desempenhar o cargo de Diretora Geral da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do MIOTH.

Requisitando Luis Gomes Semedo, Técnico de Nível I, do Quadro da Câmara Municipal do Tarrafal, para exercer as funções de Inspetor de Nível I, na Inspeção Geral do Ordenamento do Território, da Construção e da Imobiliária do MIOTH.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Luís Gomes Semedo, no cargo de Assessor de Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Requisitando Mitsa Stephânia Borges Neves, Apoio Operacional da Direção Nacional da Policia Nacional, para exercer funções na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do MIOTH.

Nomeando, a título provisório, Ailton Mendes da Silva, para exercer as funções de Inspector Nível I, e em regime de estágio probatório, da Inspeção Geral do Ordenamento do Território, da Construção e da Imobiliaria.

Nomeando, a título provisório, Erickson Victor Leite Delgado Fortes, para exercer as funções de Inspector Nível I, e em regime de estágio probatório, da Inspeção Geral do Ordenamento do Território, da Construção e da Imobiliaria.

Nomeando, a título provisório, Altino Maria Moniz Ferreira, para exercer as funções de Inspector Nível I, e em regime de estágio probatório, da Inspeção Geral do Ordenamento do Território, da Construção e da Imobiliaria.

Nomeando em Comissão de Serviço, Herculano de Andrade Fortes, para exercer o cargo de Condutor do Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 183, II Série, de 29 de setembro de 2025, referente a fim de Comissão de Serviço de Lecy Cardoso Correia.