Boletins Oficiais
Notificando Jefferson Tavares Vaz por abandono de lugar, considerando-se rescindido o contrato de trabalho sem aviso prévio.
Dando por finda a comissão de serviço de Alberto Furtado Miranda, no cargo de Diretor de obras na Câmara Municipal de São Miguel.
Nomeando em comissão ordinária de serviço Odmisa de Jesus Ramos dos Santos, para exercer a função de Coordenadora da Unidade de Gestão e Aquisições.
Dando por finda a Comissão de Serviço de Nedil Antonio Fernandes Vaz, no cargo de Diretor de Habitação, Agricultura Pecuária, Floresta e Pesca.
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Juvenal dos Santos Cardoso, para exercer a função de Diretor de Educação, Família e Inclusão Social da Câmara Municipal de São Miguel.
Dando por finda a Comissão de Função de Delegado Municipal e nomeando, em comissão ordinária de serviço, Iderlindo Natalício Sanches Cabral Furtado, para exercer a função de Diretor de Desporto da Câmara Municipal de São Miguel.
Notificando Carlos Alberto Correia, Apoio Operacional Nível I, ausente do serviço, para apresentar a justificação da sua ausência prolongada, nos termos da Lei.
Aprovando a promoção de Anila Maria Correia Rodrigues e Elaine Benudia Lima, funcionários da Câmara Municipal de São Miguel.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 97, II Série, referente ao Extrato de Despacho n.º 36 /2025, que aprova a promoção da Ilce Mafalda de Carvalho Amarante.
Autorizando Licença Sem vencimento de Kátia Monteiro.
Autorizando a Licença sem Vencimento, por um período de 2 (dois) anos, a Maria do Rosário Landim Tavares.
Dando por finda a Comissão de Coordenador da UGA, e nomeando Adilson Fernandes para exercer a função de Secretário Municipal da Câmara Municipal de São Miguel
Aprovando a promoção do Funcionário Elton Saliny Gomes de Pina, da Câmara Municipal de São Miguel.
Aprovando a promoção dos Funcionários da Câmara Municipal de São Miguel, que se indicam.
Regulamento de acesso e gratuitidade do transporte escolar no Município de São Miguel.