Boletins Oficiais

Extrato do Despacho n.º 001/2026 - Boletim Oficial n.º 144, II Série de 31-07-2026

Dando por finda, a seu pedido, o Contrato de Gestão de Euclides José Semedo Fernandes, no cargo de Diretor Executivo do Cofre dos Tribunais e do Ministério Público.

Republicação n.º 005/2025 - Boletim Oficial n.º 98, II Série de 29-05-2025

Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 226, II Série de 10 de dezembro de 2024, referente ao Extrato do Contrato de Gestão n.º 01/CTMP/2024 de Dilsa Eunice Tavares Cabral.

Republicação n.º 001/2025 - Boletim Oficial n.º 80, II Série de 02-05-2025

Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 226, II Série de 10 de dezembro de 2024, referente ao Extrato do Contrato de Gestão n.º 02/CTMP/2024 de Alícia Amariles Almada dos Santos.

Republicação n.º 002/2025 - Boletim Oficial n.º 80, II Série de 02-05-2025

Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 226, II Série de 10 de dezembro de 2024, referente ao Extrato do Contrato de Gestão n.º 03/CTMP/2024 de Euclides José Semedo Fernandes.

Republicação n.º 003/2025 - Boletim Oficial n.º 80, II Série de 02-05-2025

Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 226, II Série de 10 de dezembro de 2024, referente ao Extrato do Contrato de Gestão n.º 04/CTMP/2024 de Marise Helena Silva Oliveira.

Republicação n.º 004/2025 - Boletim Oficial n.º 80, II Série de 02-05-2025

Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 226, II Série de 10 de dezembro de 2024, referente ao extrato do Contrato de Gestão n.º 05/CTMP/2024 de Samuel Pinto Alves Vicente.

Extrato do Contrato de Gestão n.º 04/CTMP/2024 - Boletim Oficial n.º 226, II Série de 10-12-2024

Nomeando mediante contrato de gestão, Marise Helena Silva Oliveira, para desempenhar as funções de Diretor Executivo, no Cofre dos Tribunais e do Ministério Público (CTMP)

Extrato do Contrato de Gestão n.º 01/CTMP/2024 - Boletim Oficial n.º 226, II Série de 10-12-2024

Nomeando mediante contrato de gestão, Dilsa Eunice Tavares Cabral, para desempenhar as funções de Diretor Financeiro, no Cofre dos Tribunais e do Ministério Público (CTMP)

Extrato do Contrato de Gestão n.º 03/CTMP/2024 - Boletim Oficial n.º 226, II Série de 10-12-2024

Nomeando mediante contrato de gestão, Euclides José Semedo Fernandes ,para desempenhar as funções de Diretor Executivo, no Cofre dos Tribunais e do Ministério Público (CTMP)

Extrato do Contrato de Gestão n.º 05/CTMP/2024 - Boletim Oficial n.º 226, II Série de 10-12-2024

Nomeando mediante contrato de gestão, Samuel Pinto Alves Vicente, para desempenhar as funções de Diretor Executivo, no Cofre dos Tribunais e do Ministério Público (CTMP)

Extrato do Contrato de Gestão n.º 02/CTMP/2024 - Boletim Oficial n.º 226, II Série de 10-12-2024

Nomeando mediante contrato de gestão, Alícia Amariles Almada dos Santos, para desempenhar as funções de Diretor Executivo, no Cofre dos Tribunais e do Ministério Público (CTMP)