Boletins Oficiais
Nomeando Maria Emaculada Delgado Lopes, para exercer, em regime de Comissão Ordinária de Serviço, o cargo de Assessora Jurídica com colocação no Gabinete de Apoio à Presidente.
Nomeando António Jorge Delgado Fortes, para exercer, em regime de Comissão Ordinária de Serviço, o cargo de Assessor de Comunicação e Imagem com colocação no Gabinete de Apoio à Presidente.
Recrutando Josimar da Luz Rocha, para em Comissão de Serviço exercer o cargo de condutor da Presidente.
Nomeando Lígia Neves do Rosário, Mestrada em Supervisão Pedagoga, Licenciada em Educação de Infância, para exercer, em Comissão Serviço, o cargo de Diretora do Gabinete de Apoio à Presidente.
Dando por finda a Comissão Serviço de Maria do Rosário Silva Lopes, no cargo de Secretária Municipal do Porto Novo.
Aprovando a gratificação e abonos atribuído ao Presidente da Assembleia Municipal de Porto Novo.
Aprovando a Profissionalização da Secretária da Assembleia Municipal de Porto Novo.
Fixando o número de Vereadores a tempo inteiro, a meio tempo e a remuneração a que têm direito.
Nomeando em regime de substituição para o exercício do cargo de Secretária Municipal, Maria Alíria Delgado dos Reis, Licenciada em Contabilidade, Técnica de Carreira GEF 4, Nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 3 (três) anos a Maísa Marlene Santos Pinto, Técnica Especialista, GEF 5, da Câmara Municipal do Porto Novo .