Boletins Oficiais

Deliberação n.º 01/IX/2025 - Boletim Oficial n.º 57, II Série de 27-03-2025

Aprovando a Fixação da Gratificação de Funções do Presidente da Assembleia Municipal.

Deliberação n.º 02/IX/2025 - Boletim Oficial n.º 57, II Série de 27-03-2025

Aprovando a Profissionalização em Regime de Permanência a Tempo Inteiro do Secretário da Assembleia Municipal.

Deliberação n.º 03/IX/2025 - Boletim Oficial n.º 57, II Série de 27-03-2025

Aprovando o número de Vereadores em Regime de Permanência a Tempo Inteiro e a sua Remuneração.

Deliberação n.º 06/IX/2025 - Boletim Oficial n.º 52, II Série de 20-03-2025

Aprovando o plano de atividades da Câmara Municipal para o ano 2025.

Deliberação n.º 07/IX/2025 - Boletim Oficial n.º 52, II Série de 20-03-2025

Aprovando o Orçamento do Município do Sal para o ano económico de 2025

Deliberação n.º 54/VIII/2024 - Boletim Oficial n.º 95, 1.º Suplemento, II Série de 29-05-2024

Fixa o dia 13 de junho, como feriado Municipal para comemoração do dia de Santo António em toda a ilha

Deliberação n.º 52/VIII/2023 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 04-01-2024

Autorizando a abertura de uma conta corrente para provimento e gestão dos recursos alocados pelo Fundo do Turismo e Fundo do Ambiente ao Município do Sal

Deliberação n.º 53/VIII/2023 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 04-01-2024

Aprovando a nova tarifa de transporte público coletivo intraconcelho ou intraurbano na categoria de Minibus ou Hiaces

Deliberação n.º 49/VIII/2023 - Boletim Oficial n.º 208, II Série de 13-11-2023

Aprova o orçamento retificativo do ano de 2023

Deliberação n.º 50/VIII/2023 - Boletim Oficial n.º 208, II Série de 13-11-2023

Aprova o Plano de Atividades da Câmara Municipal para o Ano 2024

Deliberação n.º 51/VIII/2023 - Boletim Oficial n.º 208, II Série de 13-11-2023

Aprova o Orçamento para o Ano de 2024

Deliberação n.º 45/VIII/2023 - Boletim Oficial n.º 205, II Série de 08-11-2023

Autorizando a alienação do lote de terreno registado como Património Municipal.

Deliberação n.º 47/VIII/2023 - Boletim Oficial n.º 205, II Série de 08-11-2023

Autorizando a alienação nas frações comerciais integradas no Mercado Municipal de Santa Maria, em regime de propriedade horizontal.

Deliberação n.º 42/VIII/2022 - Boletim Oficial n.º 57, II Série de 30-03-2023

Determinando a Revisão do Plano Diretor Municipal do Sal.

Retificação nº 03/2022 - Boletim Oficial n.º 57, II Série de 30-03-2023

Por ter sido publicado de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, nº 187, de 2 de novembro de 2022, referente a Deliberação n.º 37/VIII/2022, que aprova o orçamento retificativo para o ano de 2022.