Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 231, II Série, de 17 de dezembro de 2024, referente a Deliberação n.º 38/VIII – M/AMPN/2024 de 20 de setembro de 2024, que Aprova o Orçamento Retificativo da Assembleia Municipal para o ano de 2024.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 231, II Série, de 17 de dezembro de 2024, referente a Deliberação n.º 38/VIII – M/AMPN/2024 de 20 de setembro de 2024 que Aprova o Orçamento Retificativo da Assembleia Municipal para o ano de 2024.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento Retificativo Municipal para o Ano Economico de 2024.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Aprovando a Promoção na Carreira de Pessoal Técnico Cidade do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Aprovando Ajustamentos Provisórios para Criação de Vagas no Quadro de Pessoal do Município do Porto Novo para efeitos da Transição do PCCS para o PCFR.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento Retificativo do Município do Porto Novo para ano económico de 2023.
Deliberação nº 34/VIII-M/AMPN/2023
- Boletim Oficial n.º 236, 2.º Suplemento, II Série de 21-12-2023
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Aprova a segunda alteração da deliberação nº 30/VIII-M/AMPN/2023, de 11 de março, alterada pela deliberação nº 31/VIII-M/2023 de 6 de maio, que autorize o município a contrair empréstimo obrigacionista na bolsa de valores de cabo verde, no valor global 290.000.000$00.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Aprovando o plano de atividades da Câmara Municipal para o ano económico 2024
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Altera a Deliberação n.º 30/VIII-M/AMPN/2023 de 11 de março que autoriza o Município a contrair empréstimo obrigacionista na Bolsa de Valores de Cabo Verde
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Nomeando Adilson David Fernandes Silva para o cargo de Delegado Municipal do Planalto Leste do Concelho do Porto Novo
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento do Município do Porto Novo para o ano económico de 2022.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento do Município de Porto Novo para o ano económico de 2023
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Aprovando a alienação do Património Municipal (Pardieiro em Tarrafal de Monte Trigo).
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Aprovando Alavancagem de Receitas do Fundo Social de Sustentabilidade para o Turismo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Aprovando Alavancagem de Receitas do Fundo de Ambiente.
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