Boletins Oficiais

Deliberação n.º 04/AMSV/2025 - Boletim Oficial n.º 45, II Série de 11-03-2025

Fixando os valores das senhas de presença a que tem direito os membros da Assembleia Municipal de São Vicente.

Deliberação n.º 03/AMSV/2025 - Boletim Oficial n.º 45, II Série de 11-03-2025

Aprovando o regime de exercício de funções e da remuneração do Secretário da Mesa da Assembleia Municipal de São Vicente.

Deliberação n.º 02/AMSV/2025 - Boletim Oficial n.º 45, II Série de 11-03-2025

Aprovando o percentual da Gratificação de Funções da Presidente da Assembleia Municipal de São Vicente.

Deliberação n.º 01/AMSV/2025 - Boletim Oficial n.º 45, II Série de 11-03-2025

Aprovando a profissionalização do número de Vereadores a tempo inteiro e fixação da remuneração.

Deliberação n.º 12/AMSV/2024 - Boletim Oficial n.º 220, II Série de 02-12-2024

Deliberando no âmbito das suas competências, que o JOGO DE URIL, identificado e reconhecido a sua existência como Património Cultural Imaterial do Município, seja incluído no inventário do Património Cultural de São Vicente.

Deliberação nº 13/AMSV/2024 - Boletim Oficial n.º 203, II Série de 07-11-2024

Deliberação aprova o Orçamento do Município de São Vicente para o ano económico de 2025

Deliberação n.º 12/AMSV/2023 - Boletim Oficial n.º 103, II Série de 10-06-2024

Fixa a Tabela Salarial da Polícia Municipal de São Vicente

Deliberação n.º 11/AMSV/2024 - Boletim Oficial n.º 71, 1.º Suplemento, II Série de 23-04-2024

Fixando dia 14 de abril, dia da Cidade do Mindelo como feriado Municipal

Deliberação nº 9/AMSV/2021 - Boletim Oficial n.º 21, II Série de 10-02-2022

Aprova a proposta de Loteamento de Quinta de Santana.

Deliberação nº 6/AMSV/2021 - Boletim Oficial n.º 21, II Série de 10-02-2022

Aprova o Orçamento do Município de São Vicente para o ano económico de 2022.

Deliberação nº 7/AMSV/2021 - Boletim Oficial n.º 21, II Série de 10-02-2022

Aprova a sua participação no Capital Social da Sociedade de Promoção do Desenvolvimento Local.

Deliberação nº 8/AMSV/2021 - Boletim Oficial n.º 21, II Série de 10-02-2022

Aprova a aquisição pelo Município, de um lote de terreno, sito em ribeirinha, medindo 5165,25 m2, à Empresa PROIMO, para construção de um campo de futebol.

Deliberação nº 4/AMSV/2021 - Boletim Oficial n.º 80, II Série de 18-05-2021

Aprovando o Orçamento para o ano de 2021.

Retificação nº 52/2021 - Boletim Oficial n.º 49, II Série de 18-03-2021

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 41, II Série de 8 de março de 2021, referente a deliberação nº 1/AMSV/2021.

Deliberação nº 1/AMSV/2021 - Boletim Oficial n.º 41, II Série de 08-03-2021

Aprovando a profissionalização dos Vereadores.