Boletins Oficiais

Republicação n.º 18/2025 - Boletim Oficial n.º 124, II Série de 07-07-2025

Republicando a Deliberação n.º 03/AMSV/2025, que foi publicada de modo incompleto no Boletim Oficial n.º 43, II Série de 07-03-2025, que aprova o regime de exercício de funções e da remuneração do Secretário da Mesa da Assembleia Municipal de São Vicente.

Deliberação n.º 012/AMSV/2025 - Boletim Oficial n.º 124, II Série de 07-07-2025

Procedendo a alteração do Índice 100 da Tabela Remuneratória dos Bombeiros Municipais de São Vicente.

Republicação n.º 13/2025 - Boletim Oficial n.º 98, II Série de 29-05-2025

Republicando a publicação feita de forma incompleta no Boletim Oficial n.º 21, II Série de 10 de fevereiro de 2022, referente a Deliberação n.º 9/2021 da Assembleia Municipal de São Vicente, que aprovou a proposta de Loteamento de Quinta de Santana.

Deliberação n.º 04/AMSV/2025 - Boletim Oficial n.º 45, II Série de 11-03-2025

Fixando os valores das senhas de presença a que tem direito os membros da Assembleia Municipal de São Vicente.

Deliberação n.º 03/AMSV/2025 - Boletim Oficial n.º 45, II Série de 11-03-2025

Aprovando o regime de exercício de funções e da remuneração do Secretário da Mesa da Assembleia Municipal de São Vicente.

Deliberação n.º 02/AMSV/2025 - Boletim Oficial n.º 45, II Série de 11-03-2025

Aprovando o percentual da Gratificação de Funções da Presidente da Assembleia Municipal de São Vicente.

Deliberação n.º 01/AMSV/2025 - Boletim Oficial n.º 45, II Série de 11-03-2025

Aprovando a profissionalização do número de Vereadores a tempo inteiro e fixação da remuneração.

Deliberação n.º 12/AMSV/2024 - Boletim Oficial n.º 220, II Série de 02-12-2024

Deliberando no âmbito das suas competências, que o JOGO DE URIL, identificado e reconhecido a sua existência como Património Cultural Imaterial do Município, seja incluído no inventário do Património Cultural de São Vicente.

Deliberação nº 13/AMSV/2024 - Boletim Oficial n.º 203, II Série de 07-11-2024

Deliberação aprova o Orçamento do Município de São Vicente para o ano económico de 2025

Deliberação n.º 12/AMSV/2023 - Boletim Oficial n.º 103, II Série de 10-06-2024

Fixa a Tabela Salarial da Polícia Municipal de São Vicente

Deliberação n.º 11/AMSV/2024 - Boletim Oficial n.º 71, 1.º Suplemento, II Série de 23-04-2024

Fixando dia 14 de abril, dia da Cidade do Mindelo como feriado Municipal

Deliberação nº 9/AMSV/2021 - Boletim Oficial n.º 21, II Série de 10-02-2022

Aprova a proposta de Loteamento de Quinta de Santana.

Deliberação nº 6/AMSV/2021 - Boletim Oficial n.º 21, II Série de 10-02-2022

Aprova o Orçamento do Município de São Vicente para o ano económico de 2022.

Deliberação nº 7/AMSV/2021 - Boletim Oficial n.º 21, II Série de 10-02-2022

Aprova a sua participação no Capital Social da Sociedade de Promoção do Desenvolvimento Local.

Deliberação nº 8/AMSV/2021 - Boletim Oficial n.º 21, II Série de 10-02-2022

Aprova a aquisição pelo Município, de um lote de terreno, sito em ribeirinha, medindo 5165,25 m2, à Empresa PROIMO, para construção de um campo de futebol.