Boletins Oficiais

Desprofissionalização da Vereadora Ermelinda Emílio Lopes Varela.

Aprovando a proposta de profissionalização do Vereador Alberto Furtado Monteiro Miranda e a respetiva remuneração.

Desprofissionalização da Vereadora Máxima Idelmira Moreno.

Aprovando a alteração da Profissionalização dos Vereadores da Câmara para o mandato 2024-2028.

Retificando a publicação feita de forma inexata publicada no Boletim Oficial n.º 5, II Série de 8 de janeiro de 2026, referente a Deliberação n.º 8/2025, de 22 de dezembro, que aprova o Orçamento Municipal para o ano económico de 2026 e o respetivo Plano de Atividades.

Aprovando o orçamento e plano e actividades do Município de São Miguel para o ano 2026.

Ratifica as alienações e cedências definitivas de terrenos municipais.

Autorizando a alienação de terrenos municipais.

Atribuindo abono para despesas de representação ao Presidente da Assembleia Municipal.

Procedendo à 2.ª alteração à tabela de preços de alienação dos terrenos municipais, para os regimes de venda, concessão do direito de superfície e ocupação de espaço público alteração à proposta de Atualização/redução dos preços de terreno no município de São Miguel.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 45 II Série de 11 de março de 2025, referente ao Orçamento Municipal para o ano económico 2025.

Aprovando a Profissionalização da Secretária da Mesa da Assembleia Municipal em Regime de Meio Tempo.

Aprovando o Orçamento Municipal para o ano económico de 2025 e o respetivo Plano de Atividades.

Fixando a gratificação de funções e abono para comunicação do Presidente da Assembleia Municipal de São Miguel.

Aprovando a atribuição de um subsídio de transporte ao Presidente da Assembleia Municipal pelo uso da viatura própria.