Boletins Oficiais
Autorizando o reingresso ao serviço de Jair dos Santos da Conceição, Apoio Operacional Nível III, contratado por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação de São Vicente.
Torna-se público o anúncio de concurso para Recrutamento de Dirigente Intermédio para o Ministério da Agricultura e Ambiente.
Torna-se público o anúncio de concurso para Recrutamento de Dirigente Intermédio para o Ministério da Agricultura e Ambiente.
Retificando a publicação feita de forma inexata da publicação no Boletim Oficial II Série, n.º 203, de 27 de outubro de 2025, referente a prorrogação da Licença sem Vencimento de Maria de Jesus Varela Semedo, da Delegação Santa Catarina.
Citando Ana Lina Cardoso Varela, afeto a Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente, em Santa Cruz/São Lourenço dos Órgãos, que contra ela decorre um processo disciplinar por abandono de lugar.
Comunicando o reingresso de Lourenço Tavares Afonso, Assistente Técnico Nível VI, contratado por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente, na Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária, que se encontrava de Licença sem Vencimento.
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Maria de Jesus Varela Semedo, Apoio Operacional Nível I, contratada por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação de Santa Catarina.
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Sónia Maria Gomes Freire, Apoio Operacional Nível I, contratada por tempo indeterminado na Direção Nacional do Ambiente.
Autorizando o reingresso ao serviço de José Afonso Tavares Furtado, Assistente Técnico Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação da Brava.
Promovendo Iara Anancy Abreu Gonçalves Fernandes, Técnica Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente, para Técnica Nível III.
Contratando, mediante Contrato de Gestão, Noemi Rute Lima Ramos Duarte, Licenciada em Estatística e Gestão de Informação, para exercer as funções de Coordenadora Técnica do VI Recenseamento Geral da Agricultura (RGA 2025), no âmbito do Programa Mundial do Recenseamento da Agricultura, no Ministério da Agricultura e Ambiente.
Autorizando o reingresso ao serviço de Manuel António Varela da Silva, Assistente Técnico Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Direção Nacional do Ambiente.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 5 (cinco) anos a Janice Gonçalves Duarte Silva, Técnico Nível I, contratada por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Elisandra Mendes da Costa, Apoio Operacional Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Instaurando processo disciplinar por abandono de lugar contra Adérito Correia Neto, afeto à Delegação do Fogo, e Adelina Pires Morais, afeta à Delegação da Boa Vista, trabalhadores do Ministério da Agricultura e Ambiente.