Boletins Oficiais

Rescindindo, a seu pedido, o Contrato de Trabalho a Termo entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e Silvana Monteiro Roque.

Comunicando o regresso ao serviço de Alberto Carlos da Cruz, Apoio Operacional Nível I, contratado no Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Porto Novo.

Nomeando José do Rosário Martins, Técnico Júnior, Licenciado em Engenharia do Ambiente e com pós-graduação em Ordenamento do Território, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente, para exercer, junto à Unidade de Coordenação do Programa (UCP), a função de Coordenador do Projeto.

Prorrogando a Licença sem Vencimento, a Pedro dos Santos Mota, Técnico Nível I, contratado por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 30 (trinta) dias, à Lourenço Tavares Afonso, Assistente Técnico Nível VI, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Cria a Equipa Técnica de Gestão do Programa de Modernização da Pecuária Familiar, para as atividades classificadas de Classe B, abreviadamente designada de Equipa Técnica.  

Citando os trabalhadores Adérito Correia Neto e Adelina Pires Morais, afetos as Delegações do Ministério da Agricultura e Ambiente, que, contra eles decorrem um processo disciplinar por abandono de lugar.

Prorrogando, para mais 1 (um) ano, a Licença sem Vencimento de Emanuel de Jesus Ramos René, Apoio Operacional Nível I, contratado  do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação da Praia e São Domingos.

Prorrogando, para mais 1 (um) ano, a Licença sem Vencimento de Ramiro Sousa Medina, Apoio Operacional Nível III, contratado  do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Porto Novo.

Prorrogando, para mais 1 (um) ano, a Licença sem Vencimento de Dulcelena Varela Mendes, Apoio Operacional Nível I, contratado  do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação de Santa Catarina.

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Anita Conceição Pereira da Silva Carvalho, para exercer as funções de Diretora Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, à Pulídio Pedro Évora Moreira Morais, Técnico Nível I, contratado por Tempo Indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente na Direção Nacional do Ambiente.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano à Nuno Gabriel de Piedade Silva, Apoio Operacional Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação de São Nicolau.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 122, de 01 de julho de 2025, referente a Licença sem Vencimento de Denilson Celso Barbosa Mendes, da Delegação do Fogo.

Prorrogando a Licença sem Vencimento para mais 1 (um) ano a Maria de Monte da Graça Gomes Varela, Técnico Nível I, contratado por Tempo Indeterminado do Ministério da Agricultura e Ambiente.