Boletins Oficiais

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial Eletrónico n.º 144, de 31 julho de 2026, referente ao fim do Contrato de Gestão celebrado com Arilde Emília de Jesus Galvão Teixeira.

Dando por finda o Contrato de Gestão celebrado com Arilde Emília de Jesus Galvão Teixeira, do cargo de Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 138, de 23 de julho de 2026, referente ao regresso ao serviço de Manuel Adilson Cardoso Fragosso, Técnico Nível I, da Direção Nacional do Ambiente.

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Maria de Monte da Graça Gomes Técnico Nível I, Contratada por Tempo Indeterminado no Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, na Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária.

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Dulcelina Varela Mendes Apoio Operacional Nível I, Contratada por Tempo Indeterminado no Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Autorizando o regresso ao Quadro de Origem de Ana Paula Silveira da Cunha Bettencourt, Técnico Nível I, contratada por tempo indeterminado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas na Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão.

Prorrogando Licença sem Vencimento de Savínia Nataly Monteiro Rodrigues Apoio Operacional Nível I, Contratada por Tempo Indeterminado no Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 231, II Série, de 04 de dezembro de 2025, referente a promoção de Vicente Lázaro Fonseca.

Prorrogando, por mais um ano, a licença sem vencimento de João Cláudio Semedo Varela, Apoio Operacional Nível I, contratado por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente.

Autorizando o regresso ao serviço de Pedro dos Santos Mota, Técnico Nível I, contratado por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente.

Prorrogando, por mais um ano, a licença sem vencimento de Roseline Miluci Santos Veiga, Técnica Nível I, contratada por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente.

Transferindo Alexandre Nevsky Gomes Medina Rodrigues, Técnico Nível I, da Direção Nacional do Ambiente para o quadro do Secretariado Nacional para Ação Climática.

Republicando, na íntegra, o Despacho Conjunto n.º 45/2026, publicado de forma inexata no Boletim Oficial n.º 114, 1.º Suplemento, II Série, de 19 de junho de 2026, que altera o Despacho Conjunto n.º 19/2026, de 9 de março, que atribui gratificação aos membros da Equipa Técnica Multidisciplinar do VI Recenseamento Geral da Agricultura (RGA 2025), no âmbito do Programa Mundial do Recenseamento da Agricultura.

Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Adécio de Jesus Querido Fernandes, Técnico Nível I, afeto à Direção Nacional do Ambiente.

Transferindo António Tavares Andrade da Delegação de Santa Cruz para a Delegação da Boa Vista do Ministério da Agricultura e Ambiente.