Boletins Oficiais

Extrato da Deliberação n.º 42/2025 - Boletim Oficial n.º 41, II Série de 04-03-2025

Aprovando por unanimidade dos deputados a profissionalização do exercício de funções do Secretário da Mesa de Assembleia Municipal e a fixação da gratificação mensal do Presidente da Mesa da Assembleia Municipal.

Deliberação n.º 36/2024 - Boletim Oficial n.º 224, II Série de 06-12-2024

Aprovando as Propostas na Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Deliberação n.º 47/2023 - Boletim Oficial n.º 237, 1.º Suplemento, II Série de 22-12-2023

Deliberações da Sessão Ordinária da Assembleia realizado nos dias 09 e 10 de novembro de 2023.

Extrato da Deliberação n.º 48/2023 - Boletim Oficial n.º 237, 1.º Suplemento, II Série de 22-12-2023

Concedendo a Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a Claudine Varela Furtado, Técnico Nível I, do Quadro definitivo do Pessoal da Câmara Municipal.

Extrato da Deliberação n. º 49/2023 - Boletim Oficial n.º 237, 1.º Suplemento, II Série de 22-12-2023

Concedendo a Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a Isodina da Veiga Baessa, Apoio Operacional Nível II, da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extrato da Deliberação n.º 50/2023 - Boletim Oficial n.º 237, 1.º Suplemento, II Série de 22-12-2023

Concedendo a Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a Claudio Tavares dos Reis, Apoio Operacional Nível II, da Corporação dos Bombeiros de Santa Catarina de Santiago.

Extrato da Deliberação n.º 46/2023 - Boletim Oficial n.º 233, II Série de 18-12-2023

Determinando as Medidas Preventivas Subsequentes à suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Santa Catarina entre as zonas de Fundura e Figueira das Naus

Deliberação n.º 33/2023 - Boletim Oficial n.º 107, II Série de 14-06-2023

Aprovando a lista de Membros da Comissão de Recenseamento de Santa Catarina

Deliberação n.º 34/2023 - Boletim Oficial n.º 107, II Série de 14-06-2023

Aprovando Ata da próxima Sessão Ordinária, o Relatório, a Conta de Gerência de 2022 e a Proposta de Alavancagem dos Fundos de Ambiente e Turismo Junto da Banca

Extrato da deliberação nº 5/2023 - Boletim Oficial n.º 23, II Série de 07-02-2023

Aprovando o Orçamento da Câmara Municipal para o ano económico 2023

Extrato da deliberação nº 141/2023 - Boletim Oficial n.º 20, II Série de 02-02-2023

Concedendo Licença sem vencimento por período de 1 (um) ano, à Evânia Sofia Pereira de Melo, apoio operacional, nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina

Extrato da deliberação nº 142/2023 - Boletim Oficial n.º 20, II Série de 02-02-2023

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Maria de Jesus Gomes Semedo, Técnica, nível I, definitivo do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago

Deliberação nº 26/2022 - Boletim Oficial n.º 129, II Série de 05-08-2022

Aprova a Proposta do Regulamento Municipal de Toponímia.

Deliberação nº 37/2021 - Boletim Oficial n.º 169, II Série de 27-10-2021

Aprovando a proposta da Câmara Municipal quanto ao Plano de Atividades e Orçamento, para o ano económico 2022.

Extrato da deliberação nº 25/2021 - Boletim Oficial n.º 97, II Série de 22-06-2021

Aprovando a proposta de Parceria Público-Privada entre o Município e José Miguel Lopes Tavares.