Boletins Oficiais

Deliberação n.o 02/2023: - Boletim Oficial n.º 227, II Série de 08-12-2023

Aprovando o Orçamento e o Plano de Atividades da Câmara Municipal para ano económico 2024

Deliberação n.º 04/AMRG/2019: - Boletim Oficial n.º 133, II Série de 21-07-2023

Autorizando o Município da Ribeira Grande a participar na Criação da Empresa Intermunicipal de Água e Saneamento de Santo Antão.

Extrato do Despacho n.º 01/2023: - Boletim Oficial n.º 108, II Série de 15-06-2023

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Etaulindo Domingos Fortes, Apoio Operacional Nível V, funcionário da Câmara Municipal da Ribeira Grande.

Deliberação n.º 05/AMRG/2022: - Boletim Oficial n.º 108, II Série de 15-06-2023

Aprovando a Postura Municipal de Declaração dos Caminhos Vicinais do Município da Ribeira Grande como Património Municipal e instauração do seu processo de classificação para a sua proteção, preservação e valorização.

Deliberação n.º 04 AMRG/2022: - Boletim Oficial n.º 49, II Série de 17-03-2023

Aprova a profissionalização do exercício das funções do Vereador Armando Augusto Rodrigues Mariano, do Pelouro de Urbanismo, Requalificação das Cidades e Gabinete Técnico, a tempo inteiro.

Deliberação nº 01/2022: - Boletim Oficial n.º 43, II Série de 09-03-2023

Aprovando Orçamento e o Plano de Atividades da Câmara Municipal da Ribeira Grande, para o ano económico de 2023

Deliberação nº 8/2022: - Boletim Oficial n.º 16, II Série de 25-01-2023

Fixando dia 17 de janeiro, dia de Santo Antão, como feriado Municipal

Deliberação nº 06/ 2022: - Boletim Oficial n.º 10, II Série de 16-01-2023

Autorizando a Câmara Municipal da Ribeira Grande a procede à Emissão de Obrigações junto da Bolsa de Valores de Cabo Verde

Deliberação nº 07/ 2022: - Boletim Oficial n.º 10, II Série de 16-01-2023

Fixa dia 7 de maio, como dia do Municipio da Ribeira Grande

Deliberação nº 2/2021: - Boletim Oficial n.º 201, II Série de 22-12-2021

Aprovando o Plano de Atividades e orçamento para no ano económico de 2022, bem como o orçamento dos serviços Autónomos de Abastecimento de Água.

Deliberação nº 3/2021: - Boletim Oficial n.º 76, II Série de 10-05-2021

Aprovando a profissionalização dos Vereadores que exercem a função a tempo inteiro e a respetiva remuneração.

Deliberação nº 01/2021: - Boletim Oficial n.º 34, II Série de 24-02-2021

Aprova o Orçamento da Câmara Municipal da Ribeira Grande - Santo Antão, para o ano económico de 2021

Deliberação nº 2/2019: - Boletim Oficial n.º 110, II Série de 17-08-2020

Aprovando o Orçamento dos Serviços Autónomos de Abastecimento de Água e Saneamento, o Plano de Actividades e o quadro de pessoal.

Deliberação nº 4/2018: - Boletim Oficial n.º 77, II Série de 23-06-2020

Publicando o Orçamento da Câmara Municipal da Ribeira Grande Santo Antão, para o ano de 2019.

Extrato da deliberação da AMRG nº 4/2019: - Boletim Oficial n.º 21, II Série de 12-02-2020

Aprovando novo quadro de pessoal, do Município da Ribeira Grande, Santo Antão.