Boletins Oficiais

Deliberação n.º 8/AMRB/2023: - Boletim Oficial n.º 72, II Série de 24-04-2024

Aprovando o Orçamento do Município da Ribeira Brava para o ano económico de 2024.

Deliberação n.º 09/AMRB/2019: - Boletim Oficial n.º 171, II Série de 20-09-2023

Aprovando o Plano Detalhado de Juncalinho, no Município de Ribeira Brava.

Deliberação nº 15/AMRB/2021: - Boletim Oficial n.º 52, II Série de 22-03-2023

Aprovando o Orçamento do Município da Ribeira Brava, para o ano económico de 2022.

Deliberação nº 8/AMRB/2022: - Boletim Oficial n.º 27, II Série de 13-02-2023

Aprovando o Orçamento do Munícipio da Ribeira Brava, Para o Ano Económico 2023.

Deliberação nº 3/AMRB/2021: - Boletim Oficial n.º 80, II Série de 18-05-2021

Aprovando o Orçamento do Município da Ribeira Brava para o ano económico de 2021.

Deliberação nº 4/AMRB/2021: - Boletim Oficial n.º 80, II Série de 18-05-2021

Aprovando o quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.

Deliberação nº 5/AMRB/2021: - Boletim Oficial n.º 80, II Série de 18-05-2021

Aprovando a gratificação do Secretário da Assembleia Municipal a meio tempo.

Deliberação nº 7/AMRB/2020: - Boletim Oficial n.º 80, II Série de 18-05-2021

Aprovando sob proposta da Câmara Municipal da Ribeira Brava, a profissionalização a tempo inteiro dos Vereadores.

Deliberação nº 3/AMRB/2019: - Boletim Oficial n.º 15, II Série de 27-01-2021

Profissionalização do Vereador a tempo inteiro, Anildo José dos Reis dos Santos

Retificação nº 8/2021: - Boletim Oficial n.º 15, II Série de 27-01-2021

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 128, II Série, de 16 de setembro de 2020, o Extrato da Deliberação nº 79/2018, da Secretária Municipal da Câmara Municipal da Ribeira Brava, referente à pensão de sobrevivência de Maria Ana Silva

Deliberação nº 06/2015: - Boletim Oficial n.º 45, II Série de 22-09-2015

Aprovando o Código de Posturas do Município da Ribeira Brava.

Deliberação nº 11/2015: - Boletim Oficial n.º 33, II Série de 03-07-2015

Autorizando a Câmara Municipal a proceder à alienação do espaço do rés-do-chão do edifício na zona de São João, Vila da Ribeira Brava.

Deliberação nº 12/2015: - Boletim Oficial n.º 33, II Série de 03-07-2015

Descongelando a admissão do pessoal, permitindo a contratação de um técnico de nível I a ser colocado na Secretaria Municipal.

Deliberação nº 12/2014: - Boletim Oficial n.º 63, II Série de 03-12-2014

Aprova o Plano de Actividades da Câmara Municipal da Ribeira Brava para o ano de 2015.

Deliberação nº 13/2014: - Boletim Oficial n.º 63, II Série de 03-12-2014

Aprova o Orçamento do Município da Ribeira Brava para o ano económico de 2015.