Boletins Oficiais

Autorizando a Doação de uma Viatura ao Município de Santa Catarina.

Autorizando a Doação de Duas Viaturas ao Município do Maio.

Aprovando a alienação da fração autónoma A- rés-do-chão, que faz parte integrante do prédio urbano localizado em Achada de Santo António, ao Banco Africano de Investimentos.

Aprovando o Plano de Atividades do Município da Praia para o Ano Económico de 2026.

Aprovando o Orçamento do Município da Praia para o Ano Económico de 2026.

Aprovando as Regras para atividade de transporte de inertes e resíduos de construção e demolição, água em tanque e autotanque e utilização de retroescavadoras no Município da Praia

Aprovando as Regras para exercício de atividade de comércio a retalho e de prestação de serviço no Município da Praia.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 168, II Série de 8 de setembro de 2025, referente à Deliberação n.º 23/AMP/2025.

Aprovando o recurso ao empréstimo de médio prazo destinado ao saneamento financeiro.

Fixando o montante do Contrato de Gestão do Diretor da Policia Municipal da Praia.

Compondo a Comissão de Recenseamento Eleitoral da Praia.

Aprovando a venda de dois tratos de terreno à firma Khym Negoce, Lda, para a construção de um empreendimento em Gonçalo Afonso.

Aprovando a constituição, o funcionamento e a composição das Comissões Permanentes da Assembleia Municipal da Praia.

Aprovando o novo Regulamento Orgânico da Câmara Municipal da Praia.

Orçamento Retificativo para o ano 2025 da Câmara Municipal da Praia.