Boletins Oficiais

Requisitando José Rui Monteiro Lopes para, em regime de mobilidade, exercer o cargo de Técnico Júnior - GEF4, VII Nível de remuneração na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças.

Contratando mediante Contrato Gestão, Adilson Jorge Almeida Pinto, para exercer as funções de Diretor Geral do Património e da Contratação Pública do Ministério das Finanças.

Nomeando em Comissão de Serviço, Irenita Andreia Santos Pires Oliveira, para exercer as funções de Secretária do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças.

Dando por finda, a nomeação mediante Contrato de Gestão de Francisco Rocha Moreira, no cargo de Diretor Geral do Património e da Contratação Pública do Ministério das Finanças.

Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 111, II Série de 17 de junho de 2025, referente ao extrato de contrato de gestão de Milton Manuel Mendes Cabral para exercer as funções de Diretor Geral das Telecomunicações e Economia Digital do Ministério da Economia Digital.

Autorizando a conversão de Licença para longa duração, a Marco António Baptista Inocêncio, do Quadro da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças.

Nomeando José Carlos da Silva Lopes, para em Comissão Ordinária de Serviço exercer o cargo de Diretor de Serviço de Regime e Procedimentos Aduaneiros, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.

Contratando mediante Contrato Gestão, Milton Manuel Mendes Cabral, Licenciado em Engenharia, para exercer as funções de Diretor Geral das Telecomunicações e Economia Digital do Ministério das Finanças.

Nomeando Amylton Pedro Neves Teixeira para exercer a função de chefe de Equipa de Sistemas de Gestão Aduaneira (SGA) da Unidade de Tecnologias, Inovação e Comunicação do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 107, II Série de 11 de junho de 2025, referente a requisição de Patrick Renato Barreto Monteiro Lopes.

Requisitando Patrick Barreto Lopes, Técnico de Finanças, Nível I, do Quadro da Direção Geral do Património e da Contratação Pública (DGPCP), do Ministério das Finanças, para a Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública (DNOCP) do Ministério das Finanças.

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Evilene Sofia Furtado Fernandes, para exercer as funções de Técnica de Finanças Nível I, no Quadro do Ministério das Finanças.

Torna-se público que foi aberto o concurso público comum, externo, para recrutamento e 6 (Seis) Técnico de Receitas, Nível I, com Licenciatura em Ciências Empresariais: Gestão ou Economia, Contabilidade, Auditoria, Estatística ou Matemática.

Torna-se público que foi aberto o concurso público comum, externo para recrutamento e 04 (quatro) Técnico de Receitas, Nível I, com Licenciatura em Fiscalidade ou Direito para a Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.

Nomeando José Landim Monteiro, para exercer a função de Diretor de Serviço de Inspeção Tributária e Aduaneira na Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.