Boletins Oficiais
3 resultados
Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social e Ministério das Finanças
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E MINISTÉRIO
DAS FINANÇAS
Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão:
Designando Maurino Fidélis Espírito Santo Dias Évora, em regime de nomeação, para integrar a equipa
de Missão da Unidade Técnica do Observatório do Mercado do Trabalho.
Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social e Ministério das Finanças
Aprova os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações anuais registadas que servem de base de cálculo às pensões da proteção social obrigatória durante o ano de 2023.
Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social e Ministério das Finanças
Aprova os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações anuais registadas que servem de base de cálculo às pensões da proteção social obrigatória durante o ano de 2022.
3 resultados