Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS et al.
Aprova os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações anuais registadas que servem de base de cálculo das pensões da proteção social obrigatória, durante o ano de 2025.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS et al.
Aprova o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do pessoal do Centro Nacional de Prestações Sociais
MINISTÉRIO DO ESTADO, DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Pedro António Moreira Monteiro, no cargo de Delegado do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), em Santiago Norte
MINISTÉRIO DO ESTADO, DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Requisitando Filomeno de Jesus Correia Fortes, Mestre em Contabilidade e Gestão, para exercer em regime de contrato de gestão, a função de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social
MINISTÉRIO DO ESTADO, DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nomeando Maria de Fátima Mendes Semedo Gonçalves, Licenciada em Serviço Social para exercer em regime de contrato de gestão a função de Diretora Geral de Inclusão Social, do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social
MINISTÉRIO DO ESTADO, DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Delegando na Secretária de Estado para os Assuntos de Inclusão Social, as suas competências no Ministério do Estado da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social
MINISTÉRIO DO ESTADO, DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Dando por finda o contrato de gestão de Rosana Maria Pereira Almeida, no cargo de Presidente do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade de Género
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