Boletins Oficiais

Nomeando Ineida da Conceição Correia Mendes, para exercer as funções de Diretora de Serviço Financeiro e Patrimonial do Ministério da Família, Inclusão, Desenvolvimento Social e Trabalho.

Nomeando Ermelinda Moreno Monteiro Nunes, para exercer as funções de Diretora de Serviço de Políticas da Família, Combate à Pobreza e Inclusão Social do Ministério da Família, Inclusão, Desenvolvimento Social e Trabalho.

Nomeando Aidil Licínia Rocha Pereira, para exercer as funções de Diretora de Serviço de Deficiência, Envelhecimento e Sistema Nacional de Cuidados do Ministério da Família, Inclusão, Desenvolvimento Social e Trabalho.

Nomeando Núrea de Pina da Costa, para exercer as funções de Diretora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Família, Inclusão, Desenvolvimento Social e Trabalho.

Nomeando em comissão de serviço, Lara Merinda da Silva Araújo, para exercer as funções de Secretária da Ministra da Família, Inclusão, Desenvolvimento Social e Trabalho.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano a Carla Patricia Almeida Silva,Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Trabalho do Ministério da Familia, Inclusão, Desenvolvimento Social e Trabalho.

Nomeando em regime de Contrato de Gestão, Mónica Carina Rodrigues Ramos, para desempenhar as funções de Diretora Geral do Trabalho.

Nomeando em regime de Contrato de Gestão, Ludmila Ailine Pires Évora, para desempenhar as funções de Assessora da Ministra do MFIDST.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 174, II Série, de 11 de setembro de 2026, referente ao Extrato do Despacho Conjunto n.º 10/2026, em regime de Contrato de Gestão.

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Eliana Letícia Levi Rocha Lopes, Inspetora Nível I, do Quadro da Inspeção Geral do Trabalho do Ministério da Família, Inclusão, Desenvolvimento Social e Trabalho.

Nomeando em regime de Contrato de Gestão, René Lopes Ferreira, para exercer as funções de Presidente do Centro Nacional de Prestações Sociais.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Zuleica Santos, no cargo de Diretora de Serviço de Cuidados do MFIDST.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 164, II Série de 28 de agosto de 2026, referente a nomeação de António Jorge Fernandes Xavier.

Nomeando Maria Paula dos Santos Fortes, em regime de Contrato de Gestão, para exercer as funções de Diretora Geral de Inclusão Social do MFIDST.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 114, II Série, de 19 de junho de 2026, referente ao Extrato do Despacho Conjunto de 31 de março de 2026.