Boletins Oficiais

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 114, II Série, de 19 de junho de 2026, referente ao Extrato do Despacho Conjunto de 31 de março de 2026.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 71, II Série, de 17 de maio de 2019, referente à Transição de Maria Luisa Ribeiro Cardoso ao novo Estatuto da Inspeção Geral do Trabalho.

Atribuindo remuneração adicional a Zuleica Gomes Santos pela acumulação, por inerência, de funções em apoio direto à Direção-Geral da Inclusão Social.

Atribuindo remuneração adicional a Meriam Solanges Fernandes Silva Monteiro pela acumulação, por inerência, de funções em apoio direto à Direção-Geral da Inclusão Social.

Atribuindo remuneração adicional a Ineida Conceição Correia Mendes pela acumulação, por inerência, de funções em apoio direto à Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Atribuindo remuneração adicional a Márcia da Luz dos Santos pela acumulação, por inerência, de funções em apoio direto à Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Dando por finda o contrato de gestão de Dulceneia Costa Gonçalves no cargo de Diretora de Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação no Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Dando por finda a nomeação, em substituição de Meriam Solanges Fernandes Silva Monteiro, no cargo de Diretora de Serviço de Promoção e Desenvolvimento da Família, do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Dando por finda a nomeação em Comissão Ordinária de Serviço de António Lourenço Vaz Borges no cargo de Condutor do Membro do Governo do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Dando por finda a nomeação em Comissão de Serviço de António José Vieira Sousa no cargo de Secretário do Membro do Governo do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Dando por finda o contrato de gestão de Ariana do Rosário Fortes no cargo de Assessora do Membro do Governo do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Dando por finda a nomeação em Comissão Ordinária de Serviço de Isa Maria Silva Tavares no cargo de Secretária do Membro do Governo do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Dando por finda o contrato de gestão de Margarida Lopes Borges Andrade no cargo de Diretora de Gabinete do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Dando por finda a nomeação em Comissão de Serviço de Melanie Luana Brito Morais Fortes no cargo de Assessora do Membro do Governo do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Dando por finda a nomeação em Comissão Ordinária de Serviço de Miriam Cabral Gomes no cargo de Assessora do Membro do Governo do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.