Boletins Oficiais

Nomeando em regime de Contrato de Gestão, René Lopes Ferreira, para exercer as funções de Presidente do Centro Nacional de Prestações Sociais.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Zuleica Santos, no cargo de Diretora de Serviço de Cuidados do MFIDST.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 164, II Série de 28 de agosto de 2026, referente a nomeação de António Jorge Fernandes Xavier.

Nomeando Maria Paula dos Santos Fortes, em regime de Contrato de Gestão, para exercer as funções de Diretora Geral de Inclusão Social do MFIDST.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 114, II Série, de 19 de junho de 2026, referente ao Extrato do Despacho Conjunto de 31 de março de 2026.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 71, II Série, de 17 de maio de 2019, referente à Transição de Maria Luisa Ribeiro Cardoso ao novo Estatuto da Inspeção Geral do Trabalho.

Atribuindo remuneração adicional a Zuleica Gomes Santos pela acumulação, por inerência, de funções em apoio direto à Direção-Geral da Inclusão Social.

Atribuindo remuneração adicional a Meriam Solanges Fernandes Silva Monteiro pela acumulação, por inerência, de funções em apoio direto à Direção-Geral da Inclusão Social.

Atribuindo remuneração adicional a Ineida Conceição Correia Mendes pela acumulação, por inerência, de funções em apoio direto à Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Atribuindo remuneração adicional a Márcia da Luz dos Santos pela acumulação, por inerência, de funções em apoio direto à Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Dando por finda o contrato de gestão de Dulceneia Costa Gonçalves no cargo de Diretora de Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação no Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Dando por finda a nomeação, em substituição de Meriam Solanges Fernandes Silva Monteiro, no cargo de Diretora de Serviço de Promoção e Desenvolvimento da Família, do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Dando por finda a nomeação em Comissão Ordinária de Serviço de António Lourenço Vaz Borges no cargo de Condutor do Membro do Governo do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Dando por finda a nomeação em Comissão de Serviço de António José Vieira Sousa no cargo de Secretário do Membro do Governo do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Dando por finda o contrato de gestão de Ariana do Rosário Fortes no cargo de Assessora do Membro do Governo do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.