Boletins Oficiais

Deferindo o pedido de renovação de Licença sem Vencimento por um período de até 1 (um) ano, a Hiliana Dolly Moniz Silva da Cruz.

Concessão de trato de terreno á Concessionária, SÃO FRANCISCO RESTAURANTE BEACH BAR, LDA.

Concessão de trato de terreno á Concessionária, DININNVEST LDA.

Adenda ao contrato de concessão á Concessionária, COMPANHIA DOS ALÍSIOS, S.A.

Concessão de trato de terreno á Concessionária, ESPLANADA PESCADOR – Sociedade Unipessoal, LDA.

Adenda ao contrato de concessão a Concessionária Sousa Lobo – Sociedade Odjo d’Agua, Lda.

Nomeando Letítia Santos Antunes, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Gestora e Presidente do Conselho de Diretivo do Fundo Autónomo de Desenvolvimento e Segurança do Transporte Marítimo Inter-Ilhas.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Sheila Spencer Barbosa no cargo de Assessora do Ministro do Mar.

Concedendo o trato de terreno à Concessionária: "VISTA VEIGA SOCIEDADE POR QUOTAS."

Autorizado o regresso antecipado ao serviço de José Maria Semedo Teixeira, Inspetor de Pesca Nível III, que se encontrava em situação de Licença sem Vencimento.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 71, II Série de 16 de abril de 2025, referente a concessão de Licença sem Vencimento de Élida Patrícia Pires Paiva.

Nomeando Helena Sofia dos Santos Fortes para, em Comissão Ordinária de Serviço, exercer as funções de Assessora do Ministro do Mar.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 2 (dois) anos a Élida Patrícia Pires Paiva, Quadro de Pessoal do Ministério do Mar, na categoria de Inspetor de Pesca Nível I.

Concedendo trato de terreno à Concessionária: "ALIANÇA TRANSPORTE E SERVIÇOS, LDA".

Adenda ao contrato de concessão a Concessionária "CLUB HOTEL S.A."