Boletins Oficiais

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Ana Paula Oliveira Rodrigues Fortes para exercer as funções de Diretora do Gabinete do Ministro dos Transportes e Mar.

Dando por finda o Contrato de Gestão de José João Freitas de Brito, no cargo de Diretor Geral dos Transportes Marítimos do Ministério do Turismo e Transportes.

Concessão de trato de terreno à Concessionária Associação Amigos da Natureza.

Adenda ao contrato de concessão - Concessionária Blumarlin Hotels, S.A. – Hotel Farol.

Nomeando Sueliza Leidine Costa Brito para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Secretária do Ministro dos Transportes e Mar.

Nomeando Edson Carlos Lima Lopes para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Assessor do Ministro dos Transportes e Mar.

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Adilson César Ramos Sancha, licenciado em Economia, para exercer a função de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério dos Transportes e Mar.

Dando por finda o Contrato de Gestão de Vera Lúcia Neves da Cruz Monteiro, no cargo de Diretora Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão.

Deferindo o pedido de renovação de Licença sem Vencimento por um período de até 1 (um) ano a Hiliana Dolly Moniz Silva da Cruz.

Contratando, mediante contrato de trabalho por tempo resolutivo certo, Alexandre Fábio Lopes Francês, para exercer as funções de Pessoal de Apoio Operacional, no Ministério do Mar.

Dando por finda o contrato de gestão de Vera Cristina Freitas de Almeida Gominho no cargo de Delegada da Região Sul do Ministério do Mar.

Concessão de trato de terreno - Concessionária Reis Investimentos e Turismo, Lda.

Concedendo um trato de terreno - Concessionária Irondina Rodrigues Alves.

Concedendo um trato de terreno - Concessionária Carmélia Ramos Fortes.

Concedendo um trato de terreno - Concessionária Maria Madalena Lubrano Odete e Tomás Vila Delgado