Boletins Oficiais

Concessão de trato de terreno à Concessionária Marina D’Tarrafal, LDA.

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Helena Sofia dos Santos Fortes, no cargo de Assessora do Ministro do Mar.

Concedendo um trato de terreno - Concessionária Sociedade Laginha Investimentos, LDA.

Concedendo um trato de terreno - Concessionária IMNOHOUSE – Aparthotel & Beach Club.

Concessão de trato de terreno à Concessionária TB Restauração & Turismo.

Concessão de trato de terreno à Concessionária Terraimovel- Imobiliária e Turismo, S.A.

Adenda ao contrato de concessão - Concessionária Green Mob Group, LDA.

Concessão de trato de terreno à Concessionária CABOTEL Hotelaria e Turismo, LDA.

Concessão de trato de terreno à Concessionária CABOTEL Hotelaria e Turismo, LDA.

Concessão de trato de terreno à Concessionária USA WATER SPORTS, LDA.

Concessão um trato de terreno - Concessionária BAXONA SUNSET LDA.

Procedendo à constituição do Conselho Diretivo do Fundo Autónomo das Pescas (FAP).

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a César Augusto da Cruz Benrós, do Quadro de Pessoal do Ministério do Mar, na categoria de Apoio Operacional Nível VII, exercendo funções na Inspeção Geral das Pescas.

Procedendo a constituição da Comissão de Acompanhamento e Gestão das Praias Nacionais – Unidade de Gestão Operacional das Praias da Ilha do Sal.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Bruna Sofia Fernandes Neves, para exercer as funções de Secretária do Ministro do Mar.