Boletins Oficiais
4 resultados
Ministério das Finanças e Ministério do Turismo e Transportes
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação a favor do projeto denominado: “BOUTIQUE HOTEL LUZ DA LUA”.
Ministério das Finanças e Ministério do Turismo e Transportes
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação a favor de Projeto: “KARAKA RESTAURANTE LOUNGE”..
Ministério das Finanças e Ministério do Turismo e Transportes
Designando Luís Alberto da Silva Aguiar, para desempenhar as funções de Fiscal Único da Agência de Aviação Civil (AAC), por um período de 3 (trés) anos
Ministério das Finanças e Ministério do Turismo e Transportes
Definindo os prazos máximos para instrução do processo, análise e consequente atribuição do Estatuto de Utilidade Turística, bem como, a aprovação dos projetos de investimento e exportação.
4 resultados