Boletins Oficiais

Deliberação n.º 3/AMSCF/2023: - Boletim Oficial n.º 10, II Série de 15-01-2024

Aprovando o Plano de Atividade e Orçamento do Município de Santa Catarina do Fogo para o ano económico 2024.

Deliberação n.º 06/AMSCF/2022: - Boletim Oficial n.º 86, II Série de 12-05-2023

Aprova a proposta do Plano de Atividade e Orçamento do Município de Santa Catarina do Fogo para o ano 2023

Despacho da deliberação nº 15/2020: - Boletim Oficial n.º 72, II Série de 16-06-2020

Concedendo prorrogação de licença sem vencimento a Danilson Martins Varela, técnico nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extrato do despacho nº 568/2020: - Boletim Oficial n.º 72, II Série de 16-06-2020

Rescindindo o contrato de trabalho a Isilda Lopes Alvarenga, apoio operacional nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.

Deliberação nº 17/2019: - Boletim Oficial n.º 44, II Série de 03-04-2020

Aprovando o orçamento e o plano de atividade para o ano económico de 2020.

Deliberação nº 04/AMSCF/2017: - Boletim Oficial n.º 50, II Série de 27-08-2018

Cria uma praça de Táxis no Município de Santa Catarina do Fogo.

Deliberação nº 7/AMSCF/2017: - Boletim Oficial n.º 47, II Série de 10-08-2018

Aprova a proposta do plano de atividade e orçamento do Município de Santa Catarina do Fogo para o ano económico de 2018.

Deliberação nº 09/AMSCF/2018: - Boletim Oficial n.º 47, II Série de 10-08-2018

Aprova a autorização à Camara Municipal de Santa Catarina do Fogo, para proceder a elaboração do Plano Detalhado da Cidade de Cova Figueira.

Deliberação nº 10/AMSCF/2018: - Boletim Oficial n.º 47, II Série de 10-08-2018

Aprova a proposta de composição de Recenseamento Eleitoral para o Concelho de Santa Catarina do Fogo.

Deliberação nº 5/AMSCF/2017: - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 07-08-2018

Aprova a proposta de retificação do orçamento do Município de Santa Catarina do Fogo para o ano económico de 2017.

Deliberação nº 01/2016: - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 12-01-2017

Aprovando o Plano de Actividades e Orçamento para 2017 da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.

Deliberação nº 02/2016: - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 12-01-2017

Aprovando a nomeação em comissão de serviço do Secretário Municipal e o respectivo salário.

Deliberação nº 03/2016: - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 12-01-2017

Aprovando o Regime de Profissionalização dos Vereadores, e respectivos salários.

Deliberação nº 04/2016: - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 12-01-2017

Aprovando a criação da comissão eventual da Assembleia Municipal, para a regulamentação do quantitativo diário da senha de presença, bem como todos os demais subsídios e direitos dos Deputados municipais devidos e percebidos no exercício da sua função, dentro e fora do território municipal.

Deliberação nº 16/AMSCF/2015: - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 08-12-2015

Aprovando a proposta do Orçamento Retificativo do Município de Santa Catarina do Fogo, para o ano de 2015.