Boletins Oficiais

Atualizando os preços dos produtos petrolíferos do mês de junho de 2026.

Atribuindo à Unitel T+ Telecomunicações, Sociedade Unipessoal, S.A., o direito de utilização de frequências para prestação do serviço de Acesso Fixo Sem Fio (FWA), de âmbito nacional.

Dando por finda, a seu pedido, a requisição de Gilmara Évora Martins, Licenciada em Direito, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Aprovando a Autorização Temporária em Regime de Sandbox Regulatório – Projeto Piloto 5G CVTelecom.

Atualização de preços dos produtos petrolíferos do mês de maio de 2026.

Atualização de preços dos produtos petrolíferos - mês de abril de 2026

Atualização e preços dos produtos petrolíferos para o mês de março de 2026.

Atualização de preços dos produtos petrolíferos – mês de fevereiro/2026.

Fixando a tarifa do bilhete avulso para o Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiro na cidade da Praia.

Fixando a tarifa do bilhete avulso para o Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na cidade do Mindelo.

Atualizando os preços dos produtos petrolíferos – mês de janeiro/2026.

Atualizando as tarifas de eletricidade para a EDEC e AEB.

Aprovando a Decisão de definição dos Mercados Relevantes no Setor das Comunicações Eletrónicas, a Identificação dos Operadores com Poder de Mercado Significativo e a Imposição das Obrigações Regulatórias Correspondentes, bem como o Relatório da Consulta Pública.

Credenciação de Agentes de Unidade de Registo da Casa do Cidadão.

Atualizando os preços dos combustíveis par ao mês de dezembro de 2025.