Boletins Oficiais

Dando por finda a Comissão de Serviço de Odair José Cardoso Paz Monteiro, Diretor dos Serviços de Gestão Patrimonial da Uni-CV.

Nomeando em Comissão de Serviço, Keila Samira Garcia Robalo, para exercer o cargo de Diretora dos Serviços de Gestão Patrimonial.

Aprovando a Lista Nacional dos Contabilistas Certificados, Auditores Certificados, Sociedades de Contabilistas Certificados e Sociedades de Auditores Certificados autorizados a exercer a profissão em todo o território nacional.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Gerson Solovánio Ribeiro Soares, no cargo de Assessor do Provedor de Justiça.

Designando os Delegados da CNE por Círculo Eleitoral.

Prorrogando Licença sem Vencimento de Lenira de Jesus Bento Monteiro, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar.

Prorrogando Licença sem Vencimento de Indira Rosa de Pina, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar.

Aprovando o Regulamento Eleitoral da Ordem dos Enfermeiros de Cabo Verde (OENFCV).

Aplicando as medidas transitórias de mitigação tarifária aprovadas pelo Governo às tarifas de eletricidade.

Atualizando os preços dos produtos petrolíferos do mês de setembro de 2026.

Credenciação de Agentes de Unidade de Registo da Casa do Cidadão.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Doenças Infeciosas e Tropical da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde.

Aprovando a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, e o Calendário de Exames para Contabilista Certificado para o ano de 2026.

Aprovando a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos e fixando as datas, horas e locais de realização das provas do exame para Auditor Certificado para 2026.

Retificando a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial n.º 154, II Série, de 14 de agosto de 2026, referente a nomeação definitiva de Idelmira Gomes Rodrigues Fernandes.