Boletins Oficiais

Subdelegando competências nos Diretores, Coordenador e Delegado da Região Norte da Entidade Reguladora Independente da Saúde.

Subdelegando competências na Diretora da Direção de Regulação da Saúde e na Coordenadora do Gabinete de Comunicação e Gestão de Utentes da Entidade Reguladora Independente da Saúde.

Cedendo Carmem Sónia Semedo Varela, Técnica, Nível I do quadro de pessoal do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, para exercer funções no Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual.

Autorizando o regresso de Júlio Fernando Leite dos Reis Mascarenhas, Técnico Nível II, ao quadro da Provedoria de Justiça.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Mudanças Climáticas e Ciências Marinhas da Universidade Técnica do Atlântico.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Relações Públicas e Secretariado Executivo da Universidade de Cabo Verde - Praia.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Relações Públicas e Secretariado Executivo da Universidade de Cabo Verde - Mindelo.

Nomeação Secretária Executiva da Escola de Negócios e Governação

Atualizando os preços dos produtos petrolíferos do mês de junho de 2026.

Tornando público o mapa com o resultado total da eleição dos Deputados à Assembleia Nacional realizada no dia 17 de maio de 2026.

Delegando competências nos membros de Conselho de Administração. 

Dando por finda o contrato de gestão e fazendo cessar o regime de requisição de Ivanísia Fonseca Fortes no cargo de Diretora do Serviço Administrativo, Financeiro e Patrimonial da FICASE.

Dando por finda, por conveniência de serviço, a comissão de serviço de Magno Hernany Vieira Rocha, Assessor do Núcleo de Apoio ao Ensino à Distância.

Nomeando, em regime de comissão de serviço, Juracy José da Silva, Mirtes Aparecida dos Santos Sanches e Emanuel de Jesus Silva Sousa para exercerem cargos no Gabinete Jurídico da Universidade de Cabo Verde.

Dando por finda, por conveniência de serviço, a comissão de serviço de dirigentes da Universidade de Cabo Verde.