Boletins Oficiais

Transferindo os Magistrados Judiciais, que se indicam.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano, a Jocelina Gomes Varela Tavares, Ajudante de Escrivão.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano, a Tayline Maiza Barros Pereira, Oficial de Diligências.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de 90 (noventa) dias, a Sonia Fortes Santos Reyes, Oficial de Diligências.

Autorizando o regresso ao serviço de Maria Cruz Moura Silva Moreira, Secretária Judicial, que se encontrava na situação de Licença sem Vencimento.

Autorizando o regresso ao serviço de Aldina Vieira Ferreira, Oficial de Diligências, que se encontrava na situação de Licença sem Vencimento.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano, a Yura Patricia Vieira Pinto, Oficial de Diligências.

Atribuindo a classificação de BOM aos Juízes Assistentes.

Transferindo os Magistrados do Ministério Público, que se indicam.

Nomeando em Comissão de Serviço, Anilton Alberto Fonseca da Veiga, para exercer o cargo de Condutor Auto, no Gabinete do Procurador-Geral da República.

Nomeando o Vogal Suplente e Secretário do Júri dos cursos específicos de habilitação para Secretários, Escrivães de Direito e Ajudantes de Escrivão, os seguintes Técnicos Superiores.

Renovando a Licença sem Vencimento pelo período de até 1 (um) ano, concedida a Crislény Gonçalves Francisco, Oficial de Diligências, Nível II, colocada na Procuradoria da República da Comarca da Praia.

Nomeando Isabel Marilde Fernandes da Veiga, Escrivã de Direito, para exercer, em Comissão Ordinária de Serviço, as funções de Secretária do Ministério Público, Nível I, no Serviço de Inspeção do Ministério Público.

Ratificando o despacho do Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, de 12 de junho de 2025, que autorizou o regresso ao serviço de Eneida Filomena Gonçalves Lopes, Oficial de Diligências, colocada na Procuradoria da República da Comarca do Sal.

Deferindo o pedido de regresso ao serviço, com efeitos imediatos, de Kylly Samháa Almada Fernandes Pina, Procuradora da República de 1ª Classe.