Boletins Oficiais

Atribuindo José Carlos Mendes Semedo, suplementos remuneratórios pela acumulação das funções de Condutor no Gabinete do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública com o do Ministério da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial.

Determinando o funcionamento dos serviços públicos necessários ao apoio às eleições legislativas de 17 de maio de 2026, nos termos do Código Eleitoral.

Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento ao requerente, Carlos António Pina Freire, Inspetor de Nível I, do Quadro de Pessoal da Polícia Judiciária.

Revisando a aposentação de Maria Tereza da Veiga Gonçalves, Ex-Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina

Aposentando António da Cruz de Jesus Gomes, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande Santo Antão.

Aposentando Eugénia Avelina Andrade Moreira, Professora do 2º ciclo do EB e Professora do ES Gef. 5, esc. III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando António Ribeiro dos Santos, Professor do segundo ciclo do EB e Professor do Ensino secundário Gef. 5, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Naturino Nunes Tavares, Controlador Principal, do Quadro de Pessoal da Sociedade Nacional de Engenharia Rural e Florestas.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação, a favor do projeto turístico “HOTEL CHÂTEAU GEORGETTE”.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 63 II Série de 30 de abril de 2026 ,do Despacho n.º 64/2026, referente a prorrogação de Licença sem Vencimento de Iónica Solivânia Lopes Tavares Semedo dos Santos.

Citando Salyu Baldé, Apoio Operacional na Divisão de Logística, efetivo da DPOG, exercendo função de guarda, em parte incerta, para apresentar a sua defesa escrita sobre o Processo Disciplinar por Abandono de Lugar.

Aposentando Isabel Maria Alcântra Veiga Miranda Borges, Professora do Ensino Básico do 2° Ciclo e Ensino Secundário, Gef 5, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Humberto Elísio dos Santos Gertrudes, Professor do Ensino Básico do 2° Ciclo e Ensino Secundário, Gef 5, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Maria Joana de Pina Rosa, ex-Apoio Operacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Francisco Maria Tavares Borges, Professor do Ensino Básico do 2° Ciclo e Ensino Secundário, Gef 5, Nível VI, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.