Boletins Oficiais

Substituindo o Deputado Paulo Jorge Lima Veiga por Euclides Jorge Varela da Silva.

Substituindo a Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright por Pedro Alves Silva.

Substituindo o Deputado Walter Emanuel da Silva Évora por Élvis Celso Neves Lima.

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração, de Cristina Andrade Tavares de Pina Monteiro Vieira, Técnica Parlamentar Especialista Nível II, do Quadro do Pessoal da Assembleia Nacional.

Prorrogando Licença sem Vencimento por um período de até 1 (um) ano, a Lídia Andrade Silves Ferreira, Assistente Técnico Nível II, do Quadro do Pessoal da Assembleia Nacional.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de até 90 (noventa) dias, a Fátima Jorge Vaz, Assistente Técnica Nível I, do Quadro do Pessoal da Assembleia Nacional.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Filomena Mendes Gonçalves.

Concedendo a pedido da Procuradoria da República do Porto Novo, autorização para que o Deputado Damião da Cruz Gomes Medina seja inquirido na qualidade de queixoso, nos autos de instrução n.º 408/2023/2024.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright.

Substituindo a Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright por Narcisa Santos Araújo.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira.

Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira por Maria de Fátima Silva.

Nomeando Adélcio de Jesus Semedo Soares, para em Comissão de Serviço exercer as funções inerentes ao cargo de Secretário do Presidente da Assembleia Nacional.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Paulo Jorge Lima Veiga.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Carlos Jorge Duarte Santos.