Boletins Oficiais
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Carlos Maurício Alfama Gonçalves Lobo, para exercer as funções de Condutor do Presidente da Direção do Grupo Parlamentar do MPD.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Vera Furtado Rodrigues, nas funções de Chefe da Divisão de Património e Manutenção.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Gracelino Lopes Moreno, nas funções de Condutor do Presidente da Direção do Grupo Parlamentar do MPD.
Contratando, a termo certo, Ariana Mellany Silva Semedo para exercer as funções de Apoio Operacional, Nível III, ex-Assistente Administrativo, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV na Assembleia Nacional.
Contratando, a termo certo, Jéssica Maguy Frederico da Veiga para exercer as funções de Apoio Operacional, Nível III, ex-Assistente Administrativo, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV na Assembleia Nacional.
Contratando, a termo certo, Carla Sofia Soares de Carvalho Sanches para exercer as funções de Apoio Operacional, Nível I, ex-Ajudante de Serviços Gerais, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV na Assembleia Nacional.
Contratando, a termo certo, Tatiana Celisa Mendonça Monteiro para exercer as funções de Apoio Operacional, Nível IV, ex-Assistente Administrativo, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV na Assembleia Nacional.
Contratando, a termo certo, Melissa Inês Pires Tavares para exercer as funções de Assistente Técnica, Nível VI, ex-Assistente Administrativo, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV na Assembleia Nacional.
Rescindindo o contrato de trabalho a termo certo de Melissa Inês Pires Tavares, Pessoal de Apoio Operacional, Nível VI, ex-Assistente Administrativa, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 191, II Série, de 06 de outubro, referente ao Despacho Substituição n.º 08/XI/2026.
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Paulo Umarú Fortes Pereira Silva, Licenciado em Ciência da Computação, para exercer as funções de Assessor no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Margarida da Conceição Lopes da Veiga, para exercer as funções de Secretária no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado, Aberto Pereira Rodrigues.
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado, Vander Paulo Silva Gomes.
Substituindo a Deputada Irene Nadir Fortes Ferreira Bento por César Augusto Medina Fortes e o Deputado Vander Paulo Silva Gomes por Dirce Lena dos Santos Henriques da Luz.