Boletins Oficiais

Abertura e Sessão Constitutiva da XI Legislatura.

Contratando para integrarem o quadro de pessoal da Assembleia Nacional, o pessoal que se indica.

Prorrogando a licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, a José Augusto da Rosa Pires, Assistente Técnico Nível VI, do Quadro do Pessoal da Assembleia Nacional.

Autorizando o regresso ao serviço de Ester Araújo Barbosa Amado, Apoio Operacional Nível III, do Quadro do Pessoal da Assembleia Nacional.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 63 II Série, de 6 de abril de 2026, referente ao Comunicado n.º 3/2026.

Comunicando o regresso às suas funções de Maria Tavares Duarte, Técnica Parlamentar Júnior Nível II, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, que se encontrava de Licença sem Vencimento.

Dando por finda a requisição de Hermen Tavares Alfredo da Veiga Semedo.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Correia Pereira.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Celso Hermínio Soares Ribeiro.

Substituindo o Deputado Francisco Correia Pereira por Zenaida Isabel Furtado dos Reis Borges.

Substituindo o Deputado Celso Hermínio Soares Ribeiro por David Elias Mendes Gomes.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano a Ester Simas Araújo Barbosa Amado, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Walter Emanuel da Silva Évora.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Ana Paula Elias Curado da Moeda.

Substituindo o Deputado Walter Emanuel da Silva Évora por Elvis Celso Neves Lima.