Boletins Oficiais

Autorizando a conversão de Licença sem Vencimento para longa duração dos Professores que se indicam.

Autorizando a conversão de Licença sem Vencimento para longa duração dos Professores que se indicam.

Autorizando a conversão de Licença sem Vencimento para longa duração a Elisabete da Conceição Gomes Nunes.

Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano aos Professores que se indicam.

Concedendo a transferência aos Professores, Marina dos Reis Gomes Vaz, Anildo Francisco Gomes Santos e Adilson de Jesus Tavares Semedo, para a Delegação do Ministério da Educação da Praia e Santa Catarina.

Concedendo o regresso ao Quadro de Origem de Clemente Delgado Garcia.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 206 II Série, de 09 de novembro de 2023, referente a prorrogação de Licença sem Vencimento de Maria Felicidade Tavares Fernandes.

Anulando a publicação feita no Boletim Oficial nº 101 II Série, de 02 de junho de 2026, referente a Licença sem Vencimento de Arlinda Ivete Lopes.

Aplicando a pena de demissão a Walter Marcos Brito dos Santos, Professor do 2.º Ciclo do Ensino Básico/Ensino Secundário GEF 5, Nível III.

Aplicando a pena de Aposentação Compulsiva a António Florêncio Costa de Carvalho.

Aplicando a pena de Aposentação Compulsiva a Abdel Gomes Cabral.

Aplicando a pena de Aposentação Compulsiva a Filipe Andrade Pires.

Aplicando a pena de Aposentação Compulsiva a Ilídio Tavares Rocha.

Aplicando a pena de Demissão a Adilson Assunção Évora Gomes e Agostinha Centeio Pires Barbosa.

Autorizando a regularização de conversão de Licença sem Vencimento de Cesário Mendes Ferreira.