Boletins Oficiais
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 145, II Série, de 3 de agosto de 2026, referente à nomeação, em regime de substituição, de Alexandre dos Santos Dias para exercer o cargo de Chefe da Repartição de Finanças de São Vicente.
Nomeando, em comissão ordinária de serviço, Alexandre dos Santos Dias, para exercer as funções de Chefe de Repartição de Finanças de São Vicente, do Ministério das Finanças.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de João Carlos Correia Firmino, no cargo de Chefe de Repartição de Finanças de Santa Cruz, Ilha de Santiago.
Nomeando, em comissão ordinária de serviço, Fernando Garcia Moreira para exercer as funções de Chefe de Repartição de Finanças de Santa Cruz, Ilha de Santiago.
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 147, II Série, de 05 de agosto de 2026, o Extrato do Despacho n.º 41/2026, referente a nomeação de Edna Maria Gomes da Veiga.
Nomeando em regime de substituição, Edna Maria Gomes da Veiga, para exercer as funções de Diretora de Serviço de Logística e Gestão de Pessoal (SLGP), da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE).
Convertendo Licença sem vencimento de curta duração, para longa duração de Júlio António Tavares Lopes, Técnico de Receitas, Nível I, do Quadro da Autoridade Tributária e Aduaneira – ATCV.IP.
Nomeado em Comissão Ordinária de Serviço, Manuel Natividade Costa Delgado, para exercer a função de Chefe de Repartição de Finanças da Ribeira Grande da ilha de Santo Antão, da Direção Nacional de Receitas do Estado.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Adérito Janito Fernandes Gomes, no cargo de Chefe de Repartição de Finanças da Boa Vista, da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Irlando Amarílio Silva Vera-Cruz, para exercer a função de Chefe de Repartição de Finanças do Porto Novo, da Direção Nacional de Receitas do Estado.
Nomeado em Comissão Ordinária de Serviço, Anabela Maria Neves Cruz, para exercer a função de Chefe de Repartição de Finanças da ilha da Boa Vista, da Direção Nacional de Receitas do Estado.
Distribuição das competências subdelegadas pelos membros do Conselho Diretivo e pelo Dirigente.
Cessando a comissão de serviço de Diva Soleida Martins Ferreira Rodrigues, na função de Diretora de Serviço da Alfândega do Sal, da Direção Nacional de Receitas do Estado.
Nomeando em comissão de serviço, Antero Eduardo Fernandes Gonçalves, para exercer a função de Diretor de Serviço da Alfândega do Sal.
Cessando a comissão de serviço de Júlia Maria Machado Ramos, na função de Diretora de Serviço da Alfândega de Sal-Rei - Ilha de Boa Vista, da Direção Nacional de Receitas do Estado.