Boletins Oficiais

Requisitando, em comissão de serviço, José Emanuel Tavares Moreira para exercer as funções de Diretor do Gabinete do Ministro da Administração Interna.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 148, II Série, de 6 de agosto de 2026, referente à nomeação de Manuel António Torres Lopes.

Nomeando Vaniza Moreira Semedo, para em regime de Comissão Ordinária de Serviço, exercer as funções de Assessora de Comunicação e Imagem do Ministro da Administração Interna.

Deferindo o pedido de Licença sem Vencimento, pelo período de 2 (dois) anos, de Edson Neves Monteiro Garcia, Condutor, efetivo do Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros.

Dando por finda o Contrato de Gestão da Elisângela Herbert Lopes Soares de Sena Monteiro.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Érica Marlene Ferreira, no cargo de Assessora Jurídica do Ministro da Administração Interna.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Suely Tomás Vasconcelos, no cargo de Assessora Jurídica do Ministro da Administração Interna.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Vanda Rosa Lopes Cabral, no cargo de Assessora de Comunicação do Ministro da Administração Interna.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Irina Lopes Andrade, no cargo de Secretária do Ministro da Administração Interna.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Ivanilda Valódia Rodrigues Fortes, no cargo de Secretária do Ministro da Administração Interna.

Concedendo louvor público ao Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros, pela exemplar dedicação dos seus efetivos e pelo inestimável contributo para a proteção civil, a segurança e a resiliência do País.

Concedendo louvor à Direção-Geral da Administração Interna, pelos relevantes serviços prestados, pelos resultados alcançados e pelo contributo efetivo para o reforço da capacidade institucional do setor.

Concedendo louvor à Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Administração Interna, pelo contributo valioso para a modernização administrativa, a boa gestão dos recursos públicos e o fortalecimento institucional do Ministério.

Concedendo louvor à Direção-Geral dos Transportes Rodoviários, pelo elevado desempenho institucional, pelos resultados alcançados e pelo compromisso permanente com a prossecução do interesse público.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 113, II Série, de 18 de junho de 2026, sob o título "Extrato do Despacho n.º 126/GMAI/2026".